A prescrição dos direitos morais do autor e o caso envolvendo o álbum “Mãos Dadas”, do sambista Noca da Portela
Introdução – Os danos patrimoniais e morais decorrentes da violação da obra intelectual O art. 22 da Lei nº 9.610/98
Categoria: Direitos Autorais
Não há lesão ao direito autoral sobre ideia desde que exteriorizada de nova forma
Se tornou muito comum o uso de frases em camisetas, há quem use frases divertidas e engraçadas, há quem use
Publicação de texto sem autorização do autor em obra alheia gera o dever de indenizar
Uma editora publicou por engano o texto de um escritor em livro de outro escritor, que foi impresso por três
Cobrança de direitos autorais por reprodução de músicas em programação de TV à cabo independe de identificação de cada obra isoladamente
Uma Operadora de TV foi condenada ao pagamento de direitos autorais ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pela
Tudo que você precisa saber sobre direito autoral
O direito autoral é um ramo jurídico que visa proteger as obras intelectuais e os direitos de seus autores. No
O que são direitos autorais?
Imagine se cada pessoa escrevesse um livro ou uma música e qualquer um pudesse copiar e se autointitular proprietário da
Proteção ao Trade Dress conferido por meio judicial
Em recentes decisões o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem conferido proteção ao conjunto imagem de embalagens
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br