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A instrumentalização predatória do Desenho Industrial no e-commerce: estratégias de defesa e combate à concorrência desleal
Nike obtém condenação milionária em caso sobre “lookalikes” e reforça a força jurídica do trade dress
Brasil na Watch List do USTR: impactos e o que o titular de direitos pode (e deve) fazer
A arbitragem em casos de violação de propriedade intelectual
Design de embalagens: Aspectos legais e proteção da propriedade intelectual
Brasil chega a 100 Indicações Geográficas
O que é e qual a importância das políticas de Enforcement dos direitos de propriedade intelectual
Concorrência desleal: o que é e como se configura?
INPI lança programa para incentivar uso da propriedade intelectual como mecanismo de desenvolvimento local
Superior Tribunal de Justiça não reconhece violação de direitos autorais por reprodução de trade dress de lingerie

Categoria: Desenho Industrial

julho 2, 2026 / ,

A instrumentalização predatória do Desenho Industrial no e-commerce: estratégias de defesa e combate à concorrência desleal

A utilização do sistema de propriedade intelectual como ferramenta de sabotagem comercial tem se tornado um problema frequente no mercado
maio 18, 2026 / ,

Nike obtém condenação milionária em caso sobre “lookalikes” e reforça a força jurídica do trade dress

Em recente vitória judicial da Nike nos Estados Unidos, um júri federal da Califórnia reconheceu a responsabilidade de Nicholas Tuinenburg
maio 13, 2026 / , , , , ,

Brasil na Watch List do USTR: impactos e o que o titular de direitos pode (e deve) fazer

No último dia 30 de abril, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgou o Relatório Especial 301
novembro 27, 2025 / , , , , , , , , ,

A arbitragem em casos de violação de propriedade intelectual

Diversamente do que acontece no Poder Judiciário, onde a jurisdição, enquanto poder/dever do Estado atua para a pacificação social de
janeiro 9, 2025 / ,

Design de embalagens: Aspectos legais e proteção da propriedade intelectual

O design de embalagens é um elemento fundamental para o sucesso de qualquer produto no mercado. Além de atrair consumidores,
dezembro 6, 2022 / , ,

Brasil chega a 100 Indicações Geográficas

Nesta terça-feira, 06 de dezembro de 2022, o Brasil comemora o reconhecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade da 100ª Indicação
políticas de Enforcement
novembro 8, 2022 / ,

O que é e qual a importância das políticas de Enforcement dos direitos de propriedade intelectual

Você registrou sua marca/software/patente, e identifica terceiros utilizando suas propriedades sem autorização para tanto, e se pergunta: O que devo
setembro 22, 2022 / ,

Concorrência desleal: o que é e como se configura?

Concorrência desleal. Você, certamente, já ouviu falar sobre isso. Quem sabe, já experimentou isso na pele. Independentemente do caso, vale
julho 5, 2022 / , ,

INPI lança programa para incentivar uso da propriedade intelectual como mecanismo de desenvolvimento local

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Superior Tribunal de Justiça não reconhece violação de direitos autorais por reprodução de trade dress de lingerie
março 7, 2022 / , ,

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Em recente caso no setor da moda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a violação de direitos autorais
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