O uso prévio de boa-fé e seus impactos no sistema de registro de marcas
No sistema marcário brasileiro, vigora o princípio da atribuição, segundo o qual a titularidade e o direito de exclusividade sobre
Categoria: Inovação
Polilaminina: inovação, soberania e o custo da gestão de patentes
O recente avanço da polilaminina no cenário médico brasileiro trouxe à tona uma discussão jurídica que ultrapassa os limites dos
ECA Digital: o que muda para plataformas e por que o Roblox é um aviso antecipado
A regulação brasileira de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online entra, de fato, em um novo patamar a
Regulação das Plataformas Digitais e Isonomia Concorrencial: Declarações do ministro Rui Costa indicam novos projetos de lei em tramitação
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, em 27/08/2025, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o Governo
A arbitragem em casos de violação de propriedade intelectual
Diversamente do que acontece no Poder Judiciário, onde a jurisdição, enquanto poder/dever do Estado atua para a pacificação social de
Uso do termo “Bebê Reborn” no mercado brasileiro: considerações sobre distintividade, registro de marca e limites jurídicos
Recentemente os “bebês reborns” têm ganhado destaque tanto nas redes sociais quanto no comércio. Essas bonecas, carinhosamente chamadas de reborns
Marcas e Liberdade de Expressão: o caso da paródia como uso justo
O direito das marcas é um meio de proteger os criadores e os consumidores, uma vez que garante que os
Como uma marca brasileira venceu gigante japonesa através do Princípio da Especialidade? Confira.
Em recente decisão, a Justiça Federal do Rio de Janeiro negou provimento a ação movida pela multinacional japonesa Citizen que
A tentativa de regulamentação do uso da inteligência artificial pelo Youtube
Dentre outras medidas, a plataforma informou que não irá proibir músicas geradas por inteligência artificial — Conforme se verifica com
Huawei reforça seus planos de ampliação de receitas com licenciamentos de patentes de tecnologia 5G
Muitos já sabem que a partir do ano de 2021, a empresa chinesa Huawei Technologies Co. Ltd. passou a investir
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br