O uso prévio de boa-fé e o registro de marca
O direito brasileiro de marcas repousa sobre o sistema atributivo, consagrado no artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial, segundo
Categoria: Marcas
Chanel leva ao Judiciário discussão sobre falsificações e confusão do consumidor após a venda
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Arte ou contrafação? Justiça francesa propõe limites para o uso de marcas de luxo
A decisão do dia 03 de junho de 2026 da Justiça francesa voltou a colocar em evidência os limites da
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O mercado da moda, do esporte e do entretenimento tem vivido um movimento crescente de resgate de marcas, linhas antigas
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Demon Hunter processa Netflix por suposta violação de marca em “Guerreiras do K-pop”
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Decisão judicial reforça a proteção marcária do Flamengo contra comercialização online não autorizada de anéis
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CAZÉTV tem pedido de registro de marca indeferido perante o INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial indeferiu, em 10 de fevereiro de 2026, o pedido de registro da marca mista
Marcas descritivas e os limites da exclusividade: o entendimento do STJ
A escolha de uma marca é um dos momentos mais relevantes da construção de um negócio. Não raro, existe uma
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