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O uso prévio de boa-fé e o registro de marca
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Marcas com legado, uso efetivo e abandono: o que a disputa da Nike x Total90 ensina sobre a manutenção de direitos marcários
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Categoria: Proteção à Propriedade Intelectual

O uso prévio de boa-fé e o registro de marca

O direito brasileiro de marcas repousa sobre o sistema atributivo, consagrado no artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial, segundo

Chanel leva ao Judiciário discussão sobre falsificações e confusão do consumidor após a venda

A Chanel pediu à Justiça Federal de Nova York o julgamento antecipado de uma ação envolvendo a comercialização de produtos

Marcas com legado, uso efetivo e abandono: o que a disputa da Nike x Total90 ensina sobre a manutenção de direitos marcários

O mercado da moda, do esporte e do entretenimento tem vivido um movimento crescente de resgate de marcas, linhas antigas

Inteligência artificial, conteúdo jornalístico e direitos autorais: quem paga pela informação que alimenta a IA?

A expansão das ferramentas de inteligência artificial generativa tem transformado a forma como usuários pesquisam e acessam informações na internet.

Demon Hunter processa Netflix por suposta violação de marca em “Guerreiras do K-pop”

A banda cristã de metal norte-americana Demon Hunter, sediada em Seattle, ajuizou ação contra a Netflix, alegando violação de marca

Decisão judicial reforça a proteção marcária do Flamengo contra comercialização online não autorizada de anéis

Uma recente decisão judicial reconheceu a ilicitude do uso não autorizado de marca pertencente ao Clube de Regatas do Flamengo

O que o caso do figurino de Shakira na abertura da Copa do Mundo revela sobre direitos autorais na moda

A abertura da Copa do Mundo de 2026, no México, ficou marcada não apenas pela apresentação da cantora Shakira, mas
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
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