Arquivos Direitos Autorais - Página 4 de 12 - Peduti Advogados Skip to content
O caso Taylor Swift: uma análise jurídica sob a ótica da propriedade intelectual e da titularidade dos direitos autorais na indústria fonográfica
Direito de Personalidade x Direitos de Autor: a dupla proteção jurídica de uma fotografia
Disputa de marca entre Fernanda Torres e requerente anterior reacende debate sobre prioridade no registro no INPI
O que fazer ao enfrentar problemas com marcas semelhantes no mercado
Tatuador é condenado por violação de direitos autorais
Studio Ghibli vs. OpenAI: potencial novo processo de copyright nos Estados Unidos
O que são bases de propriedade intelectual?
A polêmica dos “dupes” e os desafios jurídicos na proteção de marcas de luxo
Quais são os 3 principais tipos de propriedade intelectual?
É possível patentear uma receita culinária?

Categoria: Direitos Autorais

junho 25, 2025 /

O caso Taylor Swift: uma análise jurídica sob a ótica da propriedade intelectual e da titularidade dos direitos autorais na indústria fonográfica

O caso da cantora Taylor Swift, envolvendo a recompra dos direitos de seus seis primeiros álbuns, representa um marco no
junho 20, 2025 /

Direito de Personalidade x Direitos de Autor: a dupla proteção jurídica de uma fotografia

A fotografia de uma pessoa, enquanto representação visual da realidade, pode ser simultaneamente protegida por dois regimes jurídicos distintos no
junho 5, 2025 / ,

Disputa de marca entre Fernanda Torres e requerente anterior reacende debate sobre prioridade no registro no INPI

A recente controvérsia envolvendo a atriz Fernanda Torres e uma terceira requerente pela titularidade da marca “A Vida Presta” chamou
maio 28, 2025 / , ,

O que fazer ao enfrentar problemas com marcas semelhantes no mercado

A presença de marcas semelhantes no mercado pode gerar confusão entre consumidores, prejudicar sua reputação e impactar negativamente as vendas.
abril 10, 2025 /

Tatuador é condenado por violação de direitos autorais

O Tribunal de Justiça do Pará condenou em R$3.000,00 um tatuador que reproduziu, sem autorização, obra do artista visual EME,
abril 4, 2025 / ,

Studio Ghibli vs. OpenAI: potencial novo processo de copyright nos Estados Unidos

Em 25 de março de 2025, a OpenAI atualizou a versão mais avançada de seu modelo de linguagem, o ChatGPT,
abril 4, 2025 / ,

O que são bases de propriedade intelectual?

As bases de propriedade intelectual são essenciais para compreender como as criações humanas são protegidas legalmente. Elas representam um conjunto
março 17, 2025 / ,

A polêmica dos “dupes” e os desafios jurídicos na proteção de marcas de luxo

Recentemente, um fenômeno tomou conta do TikTok: uma bolsa vendida no Walmart, chamada de “Wirkin”, viralizou por sua semelhança notável
março 13, 2025 / ,

Quais são os 3 principais tipos de propriedade intelectual?

A proteção da propriedade intelectual é fundamental para garantir que criadores, inventores e empresas tenham seus direitos respeitados e valorizados.
março 12, 2025 / ,

É possível patentear uma receita culinária?

A gastronomia é um campo repleto de criatividade e inovação, onde receitas culinárias podem se tornar verdadeiras obras-primas. No entanto,
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