O que são Royalties e qual a importância para franquias?
Ao falarmos de direitos relacionados à propriedade, franquias e comercialização é preciso saber o que são royalties. O termo advém
Categoria: Marcas
A impossibilidade de declaração incidental da nulidade de registros marcários em ações de infração segundo o Superior Tribunal de Justiça
Em 2020, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão para o ordenamento jurídico brasileiro no Recurso
STJ julga improcedente pedido de anulação da marca Nebacimed formulado pela titular da marca Nebacetin
Em 18 de maio de 2021, a Quarta Turma do c. Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial
Marcas Coletivas – O que são e para quem se destinam
As marcas coletivas possuem como objetivo identificar que um produto ou serviço é proveniente de uma coletividade, de membros de
A importância de realizar uma busca prévia antes de depositar um pedido de registro de marca no INPI
Antes de depositar um pedido de registro de marca é de extrema importância solicitar à um escritório especializado uma busca
A possível inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial
O artigo 40 parágrafo único da Lei de Propriedade Industrial dispõe que “ O prazo de vigência não será inferior
PANORAMA GERAL DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
Antes de mais nada, cabe aqui fazer uma ressalva importante: este breve texto não tem a pretensão de esgotar o
TJ-RJ reconhece a possibilidade do réu em arguir nulidade incidental de patente como matéria de defesa
Nos termos do artigo 56, da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), “a ação de nulidade poderá ser proposta
Café da região de Caparaó foi reconhecido como Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem
O reconhecimento de uma região por Indicação Geográfica – IG agrega valor ao produto final, protege o produtor regional, e
Homenagem privada e uso comercial: a diferença que pode render prejuízos a sua empresa
Todos nós temos nossos personagens favoritos e, volta e meia, gostamos de homenageá-los. Seja numa festa à fantasia, na decoração
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br