A possibilidade de declaração incidental de nulidade de patente e sua (não) aplicação pelos tribunais pátrios
Em linhas gerais, a nulidade de uma patente somente pode ser declarada por meio de ação de nulidade que deverá
Categoria: Marcas
Governo lança projeto “Vitrine de PI” para fomentar o comércio de ativos de propriedade industrial
Conforme Portaria nº 331/2020, publicada no dia 15 de setembro de 2020, foi lançada e publicada a plataforma denominada “Vitrine
O marco legal das Startups do PLP 249/2020
Consideradas empresas nascentes, as “startups” estão intrinsecamente relacionadas a produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, que apresentam potencial de
A Importância da Prejudicialidade Externa em Casos Envolvendo Propriedade Industrial
Como é sabido, as decisões tomadas pelo Poder Judiciário têm grande impacto em todas as áreas, muitas vezes alterando a
TRF3 determina ausência de exclusividade do nome “São Lourenço da Serra” e permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto
O Tribunal Regional da 3ª Região entendeu que “a marca de água mineral “São Lourenço” não pode ser óbice ao
Depois de 14 anos do início do processo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decide: BOTOX é um termo registrável como marca.
Após 14 anos do início do processo e 9 anos aguardando a decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal
A cotitularidade de um registro de marca agora é possível
Conforme decisão do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a partir do dia 15 de setembro de 2020, será
Registro de Marcas – Protocolo de Madri: principais dúvidas!
O Protocolo de Madri é um tratado criado para facilitar o registro internacional de marcas. Composto por 107 países, é
Perguntas Frequentes Sobre o Registro de Marca
Você teve uma ideia e criou uma marca, mas ainda não sabe como protegê-la e torná-la oficialmente sua? De fato,
Como Escolher o Escritório de Advocacia Adequado para o auxílio no Registro de Uma Marca
Atualizado em 18 de agosto de 2020. Quem precisa fazer o registro de sua marca sabe que esse não é
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br