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“Feirinha da madrugada do Brás”: Tradicional centro de compras de São Paulo se torna palco de disputa judicial sobre marcas
STJ julgará pedido de extensão da patente do Ozempic por atraso do INPI
Justiça mantém multa contra Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog
Cole Palmer, atacante da equipe campeã da Copa Do Mundo De Clubes Da Fifa, solicita proteção para sua comemoração “Cold Palmer”
Uso do termo “Bebê Reborn” no mercado brasileiro: considerações sobre distintividade, registro de marca e limites jurídicos
Marcas e Liberdade de Expressão: o caso da paródia como uso justo
Como funciona a declaração de nulidade de uma patente?
Como funciona o processo de nulidade do registro de marca?
Ralph Lauren enfrenta disputa pela marca “Polo” no STJ
Quais os impactos de utilizar o símbolo de registro “ ®” no logotipo de uma marca sem que o registro tenha sido concedido perante o INPI – Uma análise do caso da ALFA, patrocinadora do Clube Esportivo Grêmio

Categoria: Marcas

agosto 22, 2025 / ,

“Feirinha da madrugada do Brás”: Tradicional centro de compras de São Paulo se torna palco de disputa judicial sobre marcas

No corrente cenário empresarial, a proteção adequada dos ativos intelectuais constitui uma essencial vantagem competitiva para organizações de todos os
agosto 21, 2025 / ,

STJ julgará pedido de extensão da patente do Ozempic por atraso do INPI

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar ampliar o prazo de vigência da
agosto 20, 2025 / ,

Justiça mantém multa contra Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do grupo Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog, considerada demasiadamente
agosto 8, 2025 / ,

Cole Palmer, atacante da equipe campeã da Copa Do Mundo De Clubes Da Fifa, solicita proteção para sua comemoração “Cold Palmer”

A Copa do Mundo de Clubes da FIFA foi um assunto muito comentado durante os meses de junho e julho,
agosto 6, 2025 / , ,

Uso do termo “Bebê Reborn” no mercado brasileiro: considerações sobre distintividade, registro de marca e limites jurídicos

Recentemente os “bebês reborns” têm ganhado destaque tanto nas redes sociais quanto no comércio. Essas bonecas, carinhosamente chamadas de reborns
julho 24, 2025 / ,

Marcas e Liberdade de Expressão: o caso da paródia como uso justo

O direito das marcas é um meio de proteger os criadores e os consumidores, uma vez que garante que os
julho 23, 2025 / ,

Como funciona a declaração de nulidade de uma patente?

Segundo consta do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma patente é um título de propriedade temporária concedido
julho 2, 2025 / ,

Como funciona o processo de nulidade do registro de marca?

A nulidade do registro de marca é um processo essencial no campo da propriedade intelectual, permitindo que marcas indevidamente registradas
junho 27, 2025 / ,

Ralph Lauren enfrenta disputa pela marca “Polo” no STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em caso relatado pela ministra Nancy Andrighi, analisa disputa entre as marcas
junho 19, 2025 / ,

Quais os impactos de utilizar o símbolo de registro “ ®” no logotipo de uma marca sem que o registro tenha sido concedido perante o INPI – Uma análise do caso da ALFA, patrocinadora do Clube Esportivo Grêmio

I. Introdução É prática comum entre os times de em todo mundo a negociação de acordos e contratos de patrocínio
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