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Pedro Pascal x Pedro Piscal: desafios da Propriedade Intelectual e dos direitos de imagem na era das celebridades
Direito da moda: Entenda todos os conceitos e como funciona
A Arbitrabilidade de Disputas envolvendo propriedade intelectual
O impacto do conjunto-imagem de escovas de dentes e a tutela do trade dress no Brasil
Marca registrada é anulada após TJ/MS reconhecer uso anterior
Entenda por que o uso desenfreado da expressão “Morango do amor”, viralizada na internet, pode configurar infração marcária
“Feirinha da madrugada do Brás”: Tradicional centro de compras de São Paulo se torna palco de disputa judicial sobre marcas
STJ julgará pedido de extensão da patente do Ozempic por atraso do INPI
Justiça mantém multa contra Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog
Cole Palmer, atacante da equipe campeã da Copa Do Mundo De Clubes Da Fifa, solicita proteção para sua comemoração “Cold Palmer”

Categoria: Marcas

outubro 1, 2025 / ,

Pedro Pascal x Pedro Piscal: desafios da Propriedade Intelectual e dos direitos de imagem na era das celebridades

A propriedade intelectual, especialmente na vertente das marcas, tornou-se um dos principais campos de tensão entre inovação comercial e proteção
setembro 16, 2025 / ,

Direito da moda: Entenda todos os conceitos e como funciona

O direito da moda, um ramo relativamente novo e dinâmico do direito, tem ganhado relevância com o crescimento da indústria
setembro 8, 2025 / ,

A Arbitrabilidade de Disputas envolvendo propriedade intelectual

O conceito de arbitrabilidade pode ser simplificado como a possibilidade de se sujeitar determinada disputa à arbitragem, seja em relação
setembro 5, 2025 / ,

O impacto do conjunto-imagem de escovas de dentes e a tutela do trade dress no Brasil

O trade dress, instituto de origem americana, pode ser compreendido como o conjunto de características de um determinado produto ou
setembro 4, 2025 / ,

Marca registrada é anulada após TJ/MS reconhecer uso anterior

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) anulou o registro da marca “Casa das Cores”, após
setembro 3, 2025 / ,

Entenda por que o uso desenfreado da expressão “Morango do amor”, viralizada na internet, pode configurar infração marcária

É perceptível a importância das redes sociais no desenvolvimento e expansão de uma marca, principalmente, quando entendemos essa lógica sob
agosto 22, 2025 / ,

“Feirinha da madrugada do Brás”: Tradicional centro de compras de São Paulo se torna palco de disputa judicial sobre marcas

No corrente cenário empresarial, a proteção adequada dos ativos intelectuais constitui uma essencial vantagem competitiva para organizações de todos os
agosto 21, 2025 / ,

STJ julgará pedido de extensão da patente do Ozempic por atraso do INPI

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar ampliar o prazo de vigência da
agosto 20, 2025 / ,

Justiça mantém multa contra Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do grupo Casas Bahia pelo uso indevido da marca VVLog, considerada demasiadamente
agosto 8, 2025 / ,

Cole Palmer, atacante da equipe campeã da Copa Do Mundo De Clubes Da Fifa, solicita proteção para sua comemoração “Cold Palmer”

A Copa do Mundo de Clubes da FIFA foi um assunto muito comentado durante os meses de junho e julho,
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