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Pensando em utilizar a marca do seu concorrente? Aprenda com o caso envolvendo “Portilato versus Leroy Merlin”
Importo meus produtos de outro país, preciso registrar a marca neste outro território?
Minha marca foi violada, como será calculada a minha indenização?
A nova Lei de Franquias – O que muda?
Proteção de Nome Civil como Marca
O nome do tipo de cerveja não pode ser registrado como marca
Grendene tem desenhos industriais da linha de calçados Melissa anulados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.
TikTok – a rede social que trata seus dados, só que de forma errada.
A marca ENGOV garante a singularidade de sua inconfundível embalagem.
Direito Autoral e Inteligência Artificial – Uma questão complexa até para o Governo Norte Americano.

Categoria: Sem categoria

Portilato Leroy Merlin

Pensando em utilizar a marca do seu concorrente? Aprenda com o caso envolvendo “Portilato versus Leroy Merlin”

Um dos dilemas que certamente os empresários enfrentam é: por que não vincular (mesmo que de forma indireta/subjetiva) uma marca

Importo meus produtos de outro país, preciso registrar a marca neste outro território?

Há muitas empresas que comercializam seus produtos somente no Brasil, mas fabricam em outros países. Na maior parte das vezes,
violação de marcas

Minha marca foi violada, como será calculada a minha indenização?

É comum encontrarmos no comércio produtos sendo comercializados sem licenciamento de marca, ou seja, sem a autorização do titular daquela

A nova Lei de Franquias – O que muda?

Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4.368/12, agora a Lei 13.966/19, revogou a Lei 8.955/94, tornando-se a atual
PROTEÇÃO DE NOME CIVIL COMO MARCA

Proteção de Nome Civil como Marca

O nome civil se trata da composição completa do nome de pessoa física, isto é, nome e sobrenome conforme Registro
registro de marca

O nome do tipo de cerveja não pode ser registrado como marca

Um dos requisitos para a obtenção do registro de marca é a distintividade, ou seja, o nome objeto do pedido
desenhos industriais

Grendene tem desenhos industriais da linha de calçados Melissa anulados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) assegura ao autor o direito de obter registro de desenho industrial, consubstanciado
uso de dados

TikTok – a rede social que trata seus dados, só que de forma errada.

Como tudo já foi assunto um dia, desta vez o que mais se fala é a questão da privacidade dos
concorrência desleal

A marca ENGOV garante a singularidade de sua inconfundível embalagem.

O trade dress é o instituto que protege o conjunto imagem de um produto ou serviço, isto é, a forma
Direito Autoral e Inteligência Artificial

Direito Autoral e Inteligência Artificial – Uma questão complexa até para o Governo Norte Americano.

Um assunto recorrentemente em pauta é a questão atrelada a produção de obras complexas por programas com Inteligência Artificial e
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
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