A possibilidade de declarar nulidade de patente já extinta e seus efeitos
Não é a primeira vez que a justiça reconhece a possibilidade de declarar a nulidade de uma patente já extinta.
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Pensando em utilizar a marca do seu concorrente? Aprenda com o caso envolvendo “Portilato versus Leroy Merlin”
Um dos dilemas que certamente os empresários enfrentam é: por que não vincular (mesmo que de forma indireta/subjetiva) uma marca
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Minha marca foi violada, como será calculada a minha indenização?
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A nova Lei de Franquias – O que muda?
Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4.368/12, agora a Lei 13.966/19, revogou a Lei 8.955/94, tornando-se a atual
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Grendene tem desenhos industriais da linha de calçados Melissa anulados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.
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A marca ENGOV garante a singularidade de sua inconfundível embalagem.
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