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É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.
POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?
Alok, famoso DJ brasileiro, foi acusado de plágio pela música UN RATITO
Como Criar uma Marca de Suplementos
Como registrar um óleo essencial?
COMBATE À CONTRAFAÇÃO NA EUROCOPA. ALEMANHA MULTARÁ TORCEDORES QUE ESTIVEREM UTILIZANDO CAMISAS FALSIFICADAS
Elettra Lamborghini e a questão envolvendo a notoriedade adquirida para a proteção de um registro de marca
A Justiça Brasileira Realmente Encerrou a Discussão Sobre o Spray e a FIFA?
A disputa pela possibilidade de uso da marca “DETETIVE” no setor de jogos de tabuleiros
A expressão BRASIL DO BRASIL pode virar uma disputa de marca

Categoria: Sem categoria

julho 15, 2024 /

É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.

Essa decisão do STJ complementa o entendimento já consolidado pelo REsp 1.843.507 de 6 de outubro de 2020, que também
junho 21, 2024 /

POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?

Conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.619/98 – LDA), os direitos patrimoniais do autor são válidos por toda
junho 21, 2024 /

Alok, famoso DJ brasileiro, foi acusado de plágio pela música UN RATITO

Em janeiro de 2022 o DJ Alok, famoso mundialmente por sua produção na música eletrônica, lançou uma música em parceria
junho 19, 2024 /

Como Criar uma Marca de Suplementos

Criar uma marca de suplementos é uma jornada empolgante e desafiadora. Com o crescente interesse em saúde e bem-estar, o
junho 19, 2024 /

Como registrar um óleo essencial?

O mercado de óleos essenciais tem crescido exponencialmente, graças ao aumento da conscientização sobre saúde natural e bem-estar. No entanto,
junho 13, 2024 /

COMBATE À CONTRAFAÇÃO NA EUROCOPA. ALEMANHA MULTARÁ TORCEDORES QUE ESTIVEREM UTILIZANDO CAMISAS FALSIFICADAS

A Alemanha, que irá sediar a Eurocopa 2024, tem legislações bem rígidas contra a contrafação, motivo pelo qual irá multar
junho 13, 2024 /

Elettra Lamborghini e a questão envolvendo a notoriedade adquirida para a proteção de um registro de marca

A Câmara de Recursos do Instituto Italiano de Marcas e Patentes (UIBM) emitiu recentemente uma decisão a favor de Elettra
junho 13, 2024 /

A Justiça Brasileira Realmente Encerrou a Discussão Sobre o Spray e a FIFA?

Muito se divulgou em maio de 2024 que o Superior Tribunal de Justiça teria botado fim no imbróglio envolvendo a
maio 6, 2024 /

A disputa pela possibilidade de uso da marca “DETETIVE” no setor de jogos de tabuleiros

A Justiça de São Paulo proibiu a empresa Galápagos de comercializar o popular jogo de tabuleiro Detective.   A decisão
maio 6, 2024 /

A expressão BRASIL DO BRASIL pode virar uma disputa de marca

Em abril de 2024 a Rede Globo de Televisão ingressou com o pedido de proteção da marca BRASIL DO BRASIL
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A nova lei de proteção de dados.

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