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CASO APPLE, ALPHABET E META E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A LEI DE MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
A ANPD publica regulamento com as novas regras para a indicação do DPO.
NEYMAR JR. E A DEFESA DE SUAS PROPRIEDADES INDUSTRIAIS
O que a disputa envolvendo a SONY MUSIC e a Rede de Hotéis Marriott pode nos ensinar sobre direitos autorais
TV Globo enfrenta ação judicial por violação de patente em seus cenários
É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.
POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?
Alok, famoso DJ brasileiro, foi acusado de plágio pela música UN RATITO
Como Criar uma Marca de Suplementos
Como registrar um óleo essencial?

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CASO APPLE, ALPHABET E META E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A LEI DE MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA

A preocupação da União Europeia com a regulação do ambiente digital não é recente, mas tem se tornado cada vez

A ANPD publica regulamento com as novas regras para a indicação do DPO.

A regulamentação era aguardada em razão da indefinição de temas envolvendo a indicação de um DPO para trazer maior clareza

NEYMAR JR. E A DEFESA DE SUAS PROPRIEDADES INDUSTRIAIS

Ao que consta na grande imprensa, Neymar teria processado seu Sósia, quanto a tentativa de registro da expressão “Sósia do

O que a disputa envolvendo a SONY MUSIC e a Rede de Hotéis Marriott pode nos ensinar sobre direitos autorais

A famosa rede de hotéis foi processada pela Sony Music pela suposta utilização indevida de músicas em suas redes sociais.

TV Globo enfrenta ação judicial por violação de patente em seus cenários

Gilberto, que prestou serviços à Globo como iluminador entre 2000 e 2013, criou em 2008 um dispositivo motorizado com placas

É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.

Essa decisão do STJ complementa o entendimento já consolidado pelo REsp 1.843.507 de 6 de outubro de 2020, que também

POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?

Conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.619/98 – LDA), os direitos patrimoniais do autor são válidos por toda

Alok, famoso DJ brasileiro, foi acusado de plágio pela música UN RATITO

Em janeiro de 2022 o DJ Alok, famoso mundialmente por sua produção na música eletrônica, lançou uma música em parceria

Como Criar uma Marca de Suplementos

Criar uma marca de suplementos é uma jornada empolgante e desafiadora. Com o crescente interesse em saúde e bem-estar, o

Como registrar um óleo essencial?

O mercado de óleos essenciais tem crescido exponencialmente, graças ao aumento da conscientização sobre saúde natural e bem-estar. No entanto,
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