A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (Processo n. 0813978-66.2024.8.19.0001) determinou que a canção “Million Years Ago”, da Adele, seja retirada das plataformas digitais, por entender que há a grande possibilidade de que a cantora britânica tenha plagiado uma música muito conhecida no Brasil, interpretada por Martinho da Vila, chamada “Mulheres”.
A música “Mulheres”, composta por Toninho Geraes, um dos maiores compositores de samba no país, foi lançada em 1995, e ganhou grande reconhecimento em todo o Brasil, fama que prevalece até os dias atuais.
No entanto, foi com enorme surpresa que Toninho Geraes tomou conhecimento da música “Million Years Ago”, de Adele, lançada em 2015, onde, ao ouvi-la, percebeu que sua melodia era muito parecida com sua composição, feita a mais de 20 anos atrás.
Tomado esse conhecimento, em 2021, o compositor, por meio de seu advogado, tentou resolver a questão pela via extrajudicial, de modo que notificou a Adele e duas gravadoras na intenção de fazer um acordo de reconhecimento de direitos autorais, com sua coautoria reconhecida. Não obstante, essa tentativa não logrou êxito, sendo que não houve qualquer retorno pelas notificadas.
Com todas as tentativas frustradas, o compositor optou por ingressar com uma ação judicial, em fevereiro de 2024, onde requereu indenização por danos morais em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Diante desses fatos, o Juiz do caso, em decisão liminar, determinou a interrupção da utilização, reprodução, edição, distribuição ou comercialização da música “Million Years Ago” em qualquer modalidade, sob pena de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por ato de descumprimento. A decisão ainda pode ser recorrida.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Isabela Nicolella Vendramelli e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
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