Recentemente, as empresas Nomos Assessor de Investimento LTDA., Nomos Corretora de Seguros e Correspondente Bancário LTDA., Itaúna Capital LTDA. e Itaúna Advisors Consultoria Financeira LTDA se tornaram rés em um processo judicial movido pelo Itaú Unibanco S.A em razão do uso da expressão “Itaúna” em suas marcas para identificar serviços financeiros.
Alegando terem utilizado as marcas ITAÚNA CAPITAL e ITAÚNA CONSULTORIA “(…) em diversas frentes, incluindo nome empresarial, pedidos de registro junto ao INPI, nomes de domínio e canais institucionais”, o Banco Itaú sustenta que as empresas estariam violando sua marca, bem como incorrendo em práticas de concorrência desleal. Além disso, destacou o reconhecimento de alto renome que a marca “ITAÚ” possui perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O Banco Itaú requereu liminar para que as marcas deixassem de ser utilizadas pelas demais empresas, a qual foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Apesar de a expressão “Itaúna” referir-se a um bairro do município de Saquarema (RJ) e também a uma cidade de Minas Gerais, vale destacar alguns pontos importantes que devem ser considerados em conflitos de marcas como este e que, pelo menos inicialmente, conferem razão ao Banco Itaú.
O primeiro é que, em uma análise de colidência entre sinais, o INPI analisa as semelhanças a partir de três aspectos: gráfico, fonético e ideológico. Além disso, também é analisada a afinidade mercadológica entre as marcas. Caso seja identificado risco de confusão ou associação indevida, a marca pretendida não deve ser concedida.
No caso ITAÚ x ITAÚNA, é evidente que ambas as marcas possuem grafia e fonética semelhantes e afinidade mercadológica, pois abrangem serviços financeiros. Ou seja, nota-se um conflito passível de gerar confusão entre consumidores.
Por fim, o fato de o Banco Itaú ter sua marca reconhecida, pelo INPI, como de alto renome corrobora para que sua proteção perante terceiros seja mais reforçada, já que, a despeito da classe que uma marca igual ou semelhante seja depositada, o Banco Itaú terá direito de se manifestar em oposição.
Atualmente, o processo judicial em questão está suspenso, pois as partes estão em tratativas de acordo, porém o caso serve de exemplo para demonstrar a importância da proteção de ativos intelectuais e do poder do exercício de direitos que tal proteção confere.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Fernanda Carmagnani Rodrigues, Pedro Zardo Junior e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: ITAÚ PROCESSA EMPRESAS POR USO DO NOME “ITAÚNA” NO SETOR FINANCEIRO (https://www.poder360.com.br/poder-economia/itau-processa-empresas-por-uso-do-nome-itauna-no-setor-financeiro/) e E-SAJ TJSP. Processo nº 1086504-12.2025.8.26.0100. 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2S00214WK0000&processo.foro=100&conversationId=&cbPesquisa=NMPARTE&dadosConsulta.valorConsulta=NOMOS+ASSESSOR+DE+INVESTIMENTO+LTDA&chNmCompleto=true&cdForo=-1&paginaConsulta=1)
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