O famoso cantor britânico, Ed Sheeran, foi acusado pelo espólio do compositor Ed Townsend de copiar “progressões harmônicas” e “elementos melódicos e rítmicos” do hit Let’s Get It On, eternizado na voz de Marvin Gaye.
Após longa disputa judicial, ocorrida nos Estados Unidos, as acusações feitas pelos Autores da ação foram rechaçadas pelo tribunal federal americano. Ou seja, foi dada razão à linha argumentativa apresentada pelos advogados de Ed Sheeran: sua defesa se baseou no fato de que, na música pop, há certos padrões comuns, formulados a partir de progressões similares de acordes.
Assim, é fácil imaginar que há uma série de elementos que acabam se repetindo em várias músicas do gênero, pelo fato de serem bastante simples. Consequentemente, se tratam de músicas genéricas e com insuficientes elementos distintivos, prejudicando uma análise comparativa no sentido de se observar, ou não, infrações a direitos autorais.
De todo modo, é necessário salientar que alegações de plágio em composições musicais são bastante subjetivas e devem ser observadas caso a caso.
Por este motivo, e tendo em vista a importância e complexidade do assunto, é altamente recomendado a contratação de advogados especializados no assunto – caso necessite, a banca da Peduti Advogados certamente poderá lhe auxiliar neste sentido.
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Advogada autora do comentário: Marília de Oliveira Fogaça
Fonte: Como a decisão que inocentou Ed Sheeran de plágio afeta toda a música pop
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