Em julho de 2024 foi anunciado recentemente um acordo global de licenciamento cruzado de patentes que envolve principalmente patentes essenciais para a implementação da tecnologia 5G entre as empresas OPPO e Ericsson.
A OPPO é empresa global de eletrônica de consumo e comunicações móveis sediada na China, e a Ericsson é líder mundial no setor de telecomunicação de controle sueco, fabricante de equipamentos de telefonia fixa e móvel que, através de uma estratégia de mercado para reforçar a posição de lideranças na área de inovação e telecomunicações, celebraram acordo de licenciamento cruzado de patentes.
O licenciamento cruzado de patentes é regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (LPI), Lei nº 9.279/1996, e consiste em uma prática comum entre grandes corporações, como uma ferramenta para evitar disputas de propriedade industrial, que permite que cada empresa use as patentes da outra, promovendo um ambiente de cooperação. No caso da OPPO e da Ericsson, esse acordo é particularmente significativo devido à crescente importância do 5G no cenário global que prometem transformar setores como saúde, automóveis, e cidades inteligentes, permitindo conexões mais rápidas e eficientes.
A OPPO é umas das principais líderes em tecnologia atualmente, com mais de 103.000 pedidos de patentes globais, dos quais 91% são de utilidade. O acordo com a Ericsson não apenas assegura acesso às patentes essenciais da empresa sueca, mas também fortalece a proteção das inovações próprias da OPPO. Para a Ericsson, através do aproveitamento do know-how e das patentes da OPPO, será possível avançar na pesquisa e desenvolvimento de soluções 5G e reforçar sua posição no mercado global de 5G.
Além disso, o acordo é uma prova do papel crucial que a propriedade intelectual desempenha na economia digital moderna. Patentes e outras formas de PI são ativos valiosos que podem ser licenciados, cedidos ou usados como base para parcerias estratégicas.
Este tipo de parceria também é vital para o desenvolvimento de normas e padrões industriais, especialmente em setores emergentes como o 5G. A colaboração entre empresas líderes garante que as tecnologias sejam compatíveis e interoperáveis, o que beneficia os consumidores e acelera a adoção de novas inovações. No caso do 5G, isso é particularmente importante, pois a tecnologia ainda está em fase de implementação global e requer uma ampla cooperação entre fabricantes de dispositivos, fornecedores de infraestrutura e operadores de rede.
Autores: Luiza Portelli, Advogada Plena e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fontes: https://techbit.pt/oppo-ericsson-acordo-licenciamento-patentes-5g/
—-
“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”
