Em janeiro de 2022 o DJ Alok, famoso mundialmente por sua produção na música eletrônica, lançou uma música em parceria com nomes de peso como o porto riquenho Luis Fonsi e a brasileira Juliette.
Após a divulgação da música, uma dupla de produtores musicais brasileiros-americanos Sean e Kevin Brauer alegaram que a parceria lançada pelo trio era um plágio da música “Let’s Make Love (nananana)”, originalmente produzida por Kevin. Por conta disso, a música chegou a ser derrubada das plataformas 10 dias após seu lançamento.
A produtora do DJ ALOK, a ALOK MUSIC PRODUÇÕES LTDA conseguiu uma sentença que constatou a originalidade de sua produção e que atribuiu a Alok a autoria da música, tendo sido possível gravar, publicar e comercializar a música. Dentre as provas anexadas aos autos, constava uma troca de mensagens entre Alok e Kevin, a partir da qual o juízo da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo decidiu:
“Mesmo que se cogite que Alok Achkar Peres Petrillo não seja o único compositor da obra originária, restou evidente, em observância às transcrições dos diálogos travados entre as partes, a expressa outorga de Kevin Daniel Brauer de Oliveira para a adaptação, transformação e gravação da obra com novos arranjos, os quais foram realizados juntamente com outros autores, que passaram a ser coautores da obra derivada.”
A tese jurídica que Kevin utilizou era de que ele seria o autor dos arranjos originais da obra e que Alok teria modificado a canção original, dando origem a uma nova versão, o que chamamos de obra derivada. Ou seja, a segunda obra não existiria se não fosse precedida pela primeira.
Em todo caso, o juízo da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo constatou que ainda que Kevin tivesse participação na produção da obra, havia concedido expressão autorização para que fossem modificadas alterações na obra original. Alok venceu a ação judicial e a sentença determinou, ainda, que os autores da Ação indenizassem Alok em R$ 20 mil reais a título de danos morais.
—
Advogado(a) autor(a) do comentário: Ana Luiza Pires, Rafael Bruno Jacintho de Almeida e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: https://billboard.com.br/alok-ganha-processo-contra-produtores-que-o-acusaram-de-plagio/
—
Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.
If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.
