Quatro editoras de livros norte-americanas estão apelando para que a Justiça Federal dos Estados Unidos impeça a biblioteca on-line Internet Archive de disponibilizar cópias gratuitas de obras em seu acervo, que conta com mais de 41 milhões de livros e artigos digitalizados. A plataforma sem fins lucrativos utiliza o processo “empréstimo digital controlado”, que consiste em uma biblioteca digitalizar uma cópia física que possui para disponibilizá-la virtualmente. As editoras argumentam que a prática constitui pirataria digital em escala industrial e prejudica escritores e editores. O Internet Archive, por sua vez, alega que suas práticas de empréstimo são um uso justo e legal dos livros.
Os defensores da plataforma argumentam que a abordagem pode ser benéfica para títulos mais antigos e menos populares, para os quais as versões digitais publicadas pelas editoras podem não estar disponíveis. O modelo contrasta com a abordagem consolidada pela indústria, na qual as bibliotecas físicas pagam aos editores para licenciar livros digitais para empréstimo ao público. Durante a pandemia de covid, o arquivo expandiu seus empréstimos digitais, suspendendo temporariamente os limites de quantas pessoas podiam pegar um livro simultaneamente.
O caso está com o juiz John Koeltl, da corte de Manhattan (Nova York), que está sendo solicitado a decidir se a lei de direitos autorais dá às editoras o poder de dizer às bibliotecas quais livros em suas coleções podem ser emprestados digitalmente. O caso é semelhante ao vivenciado pela Google de 2005 a 2015, quando o site foi processado pela Authors Guild por também disponibilizar trechos de livros digitalizados gratuitamente. Os tribunais inferiores decidiram que a ação do Google constituía uso justo das obras e “criaram benefícios públicos significativos”. O futuro do empréstimo digital está em jogo, segundo Juliya Ziskina, do Library Futures Institute, que defende o empréstimo digital.
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Advogados autores do comentário: Rafael Bruno Jacintho de Almeida E Cesar Peduti, Peduti Advogados.
Fonte: Justiça dos EUA avalia se biblioteca virtual é pirataria.
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