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Do exercício do direito de precedência sobre marca perante o judiciário
O que é quebra de patentes e quando é possível?
Símbolo Partidário é passivel de registro como Marca
O que são Royalties e qual a importância para franquias?
A impossibilidade de declaração incidental da nulidade de registros marcários em ações de infração segundo o Superior Tribunal de Justiça
STJ julga improcedente pedido de anulação da marca Nebacimed formulado pela titular da marca Nebacetin
Marcas Coletivas – O que são e para quem se destinam
A importância de realizar uma busca prévia antes de depositar um pedido de registro de marca no INPI
A possível inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial
PANORAMA GERAL DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

Categoria: Marcas

Do exercício do direito de precedência sobre marca perante o judiciário

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Em linhas gerais, o direito de precedência tem como objetivo garantir ao usuário de boa-fé determinada marca que, eventualmente, tenha
O que é quebra de patentes e quando é possível

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A quebra de patentes é um termo já conhecido em meios que envolvem registros de métodos, como é o caso
Símbolo Partidário é passivel de registro como Marca

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Em recente decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que é possível que um símbolo que usualmente é
O que são Royalties e qual a importância para franquias?

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Ao falarmos de direitos relacionados à propriedade, franquias e comercialização é preciso saber o que são royalties. O termo advém
A impossibilidade de declaração incidental da nulidade de registros marcários em ações de infração segundo o Superior Tribunal de Justiça

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Em 2020, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão para o ordenamento jurídico brasileiro no Recurso
STJ JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE ANULAÇÃO DA MARCA NEBACIMED FORMULADO PELA TITULAR DA MARCA NEBACETIN

STJ julga improcedente pedido de anulação da marca Nebacimed formulado pela titular da marca Nebacetin

Em 18 de maio de 2021, a Quarta Turma do c. Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial
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Marcas Coletivas – O que são e para quem se destinam

As marcas coletivas possuem como objetivo identificar que um produto ou serviço é proveniente de uma coletividade, de membros de
Customer service good cooperation, Consultation between a Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept.

A importância de realizar uma busca prévia antes de depositar um pedido de registro de marca no INPI

Antes de depositar um pedido de registro de marca é de extrema importância solicitar à um escritório especializado uma busca
The Statue of Justice - lady justice or Iustitia / Justitia the Roman goddess of Justice

A possível inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial

O artigo 40 parágrafo único da Lei de Propriedade Industrial dispõe que  “  O prazo de vigência não será inferior
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PANORAMA GERAL DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

Antes de mais nada, cabe aqui fazer uma ressalva importante: este breve texto não tem a pretensão de esgotar o
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