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TJRJ mantém condenação de portal de notícias por violação de direitos de propriedade intelectual em ação promovida por emissora que veicula famoso reality show
Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas
Novos selos brasileiros de indicação geográficas são instituídos pelo INPI – Entenda
INPI passa a admitir arguição de direito precedência em processo administrativo de nulidade
Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reconhece o Direito de Registro de Marca de patronímico de Sócio Retirante pela Sociedade Empresária
Você sabe o que são as “marcas coletivas”? Entenda!
A concorrência desleal é crime?
Você já ouviu falar em cotitularidade de marca? Saiba o que é!
Cachaça João Andante terá que indenizar Johnnie Walker por infração de marca – define o STJ

Categoria: Marcas

fevereiro 10, 2022 / , ,

TJRJ mantém condenação de portal de notícias por violação de direitos de propriedade intelectual em ação promovida por emissora que veicula famoso reality show

Em sede de apelação, a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por
Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas
fevereiro 1, 2022 / ,

Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece mecanismos para que o titular do direito violado, seja marca, desenho
NOVOS SELOS BRASILEIROS DE INDICAÇÃO GEOGRAFICAS SÃO INSTITUIDOS PELO INPI– Entenda.
dezembro 7, 2021 / ,

Novos selos brasileiros de indicação geográficas são instituídos pelo INPI – Entenda

Desde 01 de novembro de 2021 já está valendo a Portaria n.º 46 de 14 de outubro de 2021 que
INPI passa a admitir arguição de direito precedência em processo administrativo de nulidade
dezembro 2, 2021 / ,

INPI passa a admitir arguição de direito precedência em processo administrativo de nulidade

O artigo 129, caput, da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI) dispõe que “a propriedade da marca
Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial
novembro 25, 2021 / ,

Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial

Cotidianamente nos deparamos com a necessidade de enfrentarmos as diferentes formas de aplicação da prejudicialidade externa preconizada pelo art. 313,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reconhece o Direito de Registro de Marca de patronímico de Sócio Retirante pela Sociedade Empresária
novembro 16, 2021 /

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reconhece o Direito de Registro de Marca de patronímico de Sócio Retirante pela Sociedade Empresária

Em recente decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, nos autos da apelação nº 2200797-60.2020.8.26.0000, visando a Nulidade de
Você sabe o que são as marcas coletivas
outubro 26, 2021 / ,

Você sabe o que são as “marcas coletivas”? Entenda!

Você provavelmente já sabe que o registro de uma marca é de suma importância para sua diferenciação no mercado, mas
A concorrência desleal é crime
outubro 26, 2021 / ,

A concorrência desleal é crime?

Você sabia que a concorrência desleal é um crime tipificado na Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, e pode
cotitularidade de marca
outubro 8, 2021 / , ,

Você já ouviu falar em cotitularidade de marca? Saiba o que é!

A cotitularidade de marca já é uma possibilidade prevista pela legislação brasileira desde 15 de setembro de 2020. Só em
outubro 7, 2021 / ,

Cachaça João Andante terá que indenizar Johnnie Walker por infração de marca – define o STJ

João Andante é uma cachaça mineira criada em meados de 2008. O que chama a atenção é que sua principal
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