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Uso indevido de marca e produtos em série documental gera condenação à Netflix de R$ 150 mil por danos morais
Quais são as ações aplicadas em caso de concorrência desleal
Quando o uso de uma marca registrada é considerado ‘fair use’?
Como a suspensão de um registro de marca pode evitar o desvio de clientela e proteger a identidade de uma marca
Justiça de São Paulo reconhece abusos de empresa em disputa sobre o “Senna Tower”
TJSP entende que Marca de Alto Renome não pode ser utilizada, mesmo que em segmento distinto
Um relacionamento quase perfeito: como Strava e Garmin passaram de parceiros a rivais
Empresas do setor financeiro são alvo de ação judicial do Banco Itaú por uso de marcas “Itaúna”
Transformando ideias em ativos: o papel da propriedade intelectual na economia norte-americana
Limites do art. 19 do Marco Civil da Internet frente aos links patrocinados, sob a ótica do TJSP

Categoria: Marcas

dezembro 5, 2025 / ,

Uso indevido de marca e produtos em série documental gera condenação à Netflix de R$ 150 mil por danos morais

A Frimesa, cooperativa paranaense referência nacional no abate e processamento de suínos, obteve importante vitória em ação judicial movida contra
dezembro 4, 2025 / ,

Quais são as ações aplicadas em caso de concorrência desleal

A concorrência é um dos pilares da economia de mercado, incentivando a inovação e proporcionando melhores preços e serviços aos
dezembro 3, 2025 / ,

Quando o uso de uma marca registrada é considerado ‘fair use’?

O conceito de fair use é amplamente discutido no direito da propriedade intelectual. Embora uma marca registrada garanta exclusividade ao
novembro 28, 2025 / ,

Como a suspensão de um registro de marca pode evitar o desvio de clientela e proteger a identidade de uma marca

Ao imaginarmos os conflitos entre duas marcas detentoras de elementos nominativos semelhantes e/ou inseridas no mesmo mercado, é comum que
novembro 26, 2025 / ,

Justiça de São Paulo reconhece abusos de empresa em disputa sobre o “Senna Tower”

A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedente ação
novembro 10, 2025 / ,

TJSP entende que Marca de Alto Renome não pode ser utilizada, mesmo que em segmento distinto

De acordo com o exposto em entendimento da 1° Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo,
novembro 6, 2025 / ,

Um relacionamento quase perfeito: como Strava e Garmin passaram de parceiros a rivais

Parceiros de longa data e carinhosamente chamadas de “papai” e “mamãe” pelos corredores amadores usuários de ambas as tecnologias, na
outubro 10, 2025 / ,

Empresas do setor financeiro são alvo de ação judicial do Banco Itaú por uso de marcas “Itaúna”

Recentemente, as empresas Nomos Assessor de Investimento LTDA., Nomos Corretora de Seguros e Correspondente Bancário LTDA., Itaúna Capital LTDA. e
outubro 9, 2025 / ,

Transformando ideias em ativos: o papel da propriedade intelectual na economia norte-americana

A propriedade intelectual é reconhecida como um dos principais motores da economia dos Estados Unidos. Ao transformar ideias em ativos
outubro 2, 2025 / ,

Limites do art. 19 do Marco Civil da Internet frente aos links patrocinados, sob a ótica do TJSP

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo envolvendo a plataforma Google Ads e a empresa Ticket360 trouxe
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