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Marca Extra tem sua exclusividade reconhecida para segmento de supermercados pelo tribunal regional federal da 3ª região
Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas
Nova cooperação para pedido de patentes é assinado entre Brasil e Japão
Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial
Você sabe o que são as “marcas coletivas”? Entenda!
Como garantir os direitos autorais de uma música?
Você já ouviu falar em cotitularidade de marca? Saiba o que é!
O momento da prova em ações de infração de patente
Justiça determina a nulidade de desenhos industriais da Grendene para os calçados Melissa
Infração de patente: o que devo fazer?

Categoria: Patentes

MARCA EXTRA TEM SUA EXCLUSIVIDADE RECONHECIDA PARA SEGMENTO DE SUPERMERCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
fevereiro 11, 2022 / , , ,

Marca Extra tem sua exclusividade reconhecida para segmento de supermercados pelo tribunal regional federal da 3ª região

Em decisão publicada recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu decisão que confirmou sentença reconhecendo a exclusividade do
Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas
fevereiro 1, 2022 / ,

Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece mecanismos para que o titular do direito violado, seja marca, desenho
Nova cooperação para pedido de patentes é assinado entre Brasil e Japão
dezembro 4, 2021 / ,

Nova cooperação para pedido de patentes é assinado entre Brasil e Japão

O Brasil, representado pelo presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o Japão, representado pelo presidente do Escritório de Patentes do
Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial
novembro 25, 2021 / ,

Prejudicialidade Externa e o Comportamento Jurisprudencial

Cotidianamente nos deparamos com a necessidade de enfrentarmos as diferentes formas de aplicação da prejudicialidade externa preconizada pelo art. 313,
Você sabe o que são as marcas coletivas
outubro 26, 2021 / ,

Você sabe o que são as “marcas coletivas”? Entenda!

Você provavelmente já sabe que o registro de uma marca é de suma importância para sua diferenciação no mercado, mas
Como garantir os direitos autorais de uma música
outubro 25, 2021 / ,

Como garantir os direitos autorais de uma música?

Se você é artista e seus direitos autorais de músicas ainda não estão protegidos, é necessário regularizar a situação o
cotitularidade de marca
outubro 8, 2021 / , ,

Você já ouviu falar em cotitularidade de marca? Saiba o que é!

A cotitularidade de marca já é uma possibilidade prevista pela legislação brasileira desde 15 de setembro de 2020. Só em
O momento da prova em ações de infração de patente
setembro 19, 2021 /

O momento da prova em ações de infração de patente

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2200797-60.2020.8.26.0000,
Justiça determina a nulidade de desenhos industriais da Grendene para os calçados Melissa
setembro 15, 2021 / , ,

Justiça determina a nulidade de desenhos industriais da Grendene para os calçados Melissa

Na sessão de julgamento ocorrida no dia 30.08.2021, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região confirmou sentença proferida na ação
Infração de patente o que devo fazer
agosto 11, 2021 / ,

Infração de patente: o que devo fazer?

Atualizado em: 13/11/2022   No momento em que terceiros não autorizados exploram uma tecnologia patenteada, acontece a infração de patente,
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