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Explore os aspectos legais e a proteção da propriedade intelectual no design de embalagens, garantindo segurança jurídica e competitividade no mercado.
Design de embalagens: Aspectos legais e proteção da propriedade intelectual
Propriedade intelectual com múltiplas partes: Como gerenciar direitos e obrigações
Inaplicável ao INPI o prazo de 60 para conclusão de processos administrativos: prejuízo ao depositante?
Violação de Tradedress: Uma análise atrelada ao caso envolvendo a base BT Skin e o produto semelhante comercializado pela marca Lua Neve
O Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual
INPI publica nova Portaria sobre procedimento de averbação de contratos
A posição processual do INPI nas ações de nulidade
Trânsito em Julgado e a Possibilidade de Impugnação
Novo Acordo entre Brasil e Dinamarca Reforça Cooperação Internacional em Propriedade Intelectual

Categoria: Propriedade Industrial

janeiro 13, 2025 / ,

Explore os aspectos legais e a proteção da propriedade intelectual no design de embalagens, garantindo segurança jurídica e competitividade no mercado.

A fusão, aquisição e venda de empresas envolvem uma série de fatores cruciais, entre os quais a propriedade intelectual (PI)
janeiro 9, 2025 / ,

Design de embalagens: Aspectos legais e proteção da propriedade intelectual

O design de embalagens é um elemento fundamental para o sucesso de qualquer produto no mercado. Além de atrair consumidores,
dezembro 20, 2024 / ,

Propriedade intelectual com múltiplas partes: Como gerenciar direitos e obrigações

A propriedade intelectual com múltiplas partes é um tema complexo e essencial no cenário atual de inovação colaborativa. Envolve a
novembro 20, 2024 / ,

Inaplicável ao INPI o prazo de 60 para conclusão de processos administrativos: prejuízo ao depositante?

No julgamento do Recurso de Apelação nº 5084794-88.2023.4.02.5101, de relatoria do Des. Federal Wanderley Sanan Dantas, do Tribunal Regional Federal
setembro 13, 2023 / , ,

Violação de Tradedress: Uma análise atrelada ao caso envolvendo a base BT Skin e o produto semelhante comercializado pela marca Lua Neve

No último mês, os internautas e influenciadores do nicho de beleza estiveram agitados após a publicação de uma nota oficial
agosto 7, 2023 /

O Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual

A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo como o conhecemos e o campo do direito não é exceção, notadamente
julho 17, 2023 / , ,

INPI publica nova Portaria sobre procedimento de averbação de contratos

No dia 11 de Julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) publicou a PORTARIA/INPI/PR Nº 26, de
junho 27, 2023 /

A posição processual do INPI nas ações de nulidade

É comum nas ações anulatórias de registros concedidos pelo INPI, que a autarquia se manifeste em suas contestações arguindo possuir
junho 16, 2023 /

Trânsito em Julgado e a Possibilidade de Impugnação

Em âmbito processual, para garantia da ordem e da segurança jurídica, identificamos como pedra fundamental o instituto do trânsito em
junho 14, 2023 /

Novo Acordo entre Brasil e Dinamarca Reforça Cooperação Internacional em Propriedade Intelectual

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas (DKPTO) assinaram
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