Como implementar as regulamentações da LGPD
Entre os usuários da rede. Saber como implementar as regulamentações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que é
Categoria: Sem categoria
“A possibilidade da declaração de interesse público e/ou emergencial nacional em pedidos de patentes relacionados ao COVID-19”.
Em algumas situações é possível declarar o interesse público ou emergencial em pedidos de patentes, como por exemplo quando há
Justiça de São Paulo aumenta a produtividade durante a pandemia
Desde 16 março de 2020, quando entrou em vigor o Provimento CSM nº 2545/2020, estão suspensos os prazos processuais, o
O que são sinais “genéricos”, “necessários”, “comuns”, “vulgares” e “descritivos” e por que não são registráveis como marca?
A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) em seu art. 124, VI, veda o registro de marcas que se
A Peduti não parou – tão pouco o INPI ou o Poder Judiciário
Apesar da pandemia causada pelo Covid-19, tanto o INPI como o Poder Judiciário continuam funcionando normalmente, com petições sendo protocoladas,
Descobri que alguém está importando e comercializando produto que reproduz minha patente e desenho industrial, o que fazer?
Tanto a Constituição Federal quanto a Lei da Propriedade Industrial garantem a proteção às criações industriais, entre elas, as patentes
Propriedade Intelectual e Startups
O ecossistema de startups conta com empresas e órgãos que contribuem para seu desenvolvimento, tais como investidores, empresas, universidades, aceleradoras
INPI indefere pedido de registro de marca por considerá-lo colidente com marca anteriormente registrada composta por expressão semelhante que apresenta o mesmo sentido etimológico
Um caso que envolve o indeferimento do pedido de registro de marca – destinada a identificar programa de televisão de
Indicação Geográfica, Indicação de Procedência e Denominação de Origem. Entenda a diferença entre estes institutos.
Certamente você já ouviu em algum momento da sua vida que o verdadeiro champanhe só é produzido no nordeste da
A possibilidade de declarar nulidade de patente já extinta e seus efeitos
Não é a primeira vez que a justiça reconhece a possibilidade de declarar a nulidade de uma patente já extinta.
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br