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Propriedade Intelectual e Startups
INPI indefere pedido de registro de marca por considerá-lo colidente com marca anteriormente registrada composta por expressão semelhante que apresenta o mesmo sentido etimológico
Indicação Geográfica, Indicação de Procedência e Denominação de Origem. Entenda a diferença entre estes institutos.
A possibilidade de declarar nulidade de patente já extinta e seus efeitos
Pensando em utilizar a marca do seu concorrente? Aprenda com o caso envolvendo “Portilato versus Leroy Merlin”
Importo meus produtos de outro país, preciso registrar a marca neste outro território?
Minha marca foi violada, como será calculada a minha indenização?
A nova Lei de Franquias – O que muda?
Proteção de Nome Civil como Marca
O nome do tipo de cerveja não pode ser registrado como marca

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Propriedade Intelectual e Startups

O ecossistema de startups conta com empresas e órgãos que contribuem para seu desenvolvimento, tais como investidores, empresas, universidades, aceleradoras

INPI indefere pedido de registro de marca por considerá-lo colidente com marca anteriormente registrada composta por expressão semelhante que apresenta o mesmo sentido etimológico

Um caso que envolve o indeferimento do pedido de registro de marca – destinada a identificar programa de televisão de
Indicação Geográfica

Indicação Geográfica, Indicação de Procedência e Denominação de Origem. Entenda a diferença entre estes institutos.

Certamente você já ouviu em algum momento da sua vida que o verdadeiro champanhe só é produzido no nordeste da
nulidade de patente

A possibilidade de declarar nulidade de patente já extinta e seus efeitos

Não é a primeira vez que a justiça reconhece a possibilidade de declarar a nulidade de uma patente já extinta.
Portilato Leroy Merlin

Pensando em utilizar a marca do seu concorrente? Aprenda com o caso envolvendo “Portilato versus Leroy Merlin”

Um dos dilemas que certamente os empresários enfrentam é: por que não vincular (mesmo que de forma indireta/subjetiva) uma marca

Importo meus produtos de outro país, preciso registrar a marca neste outro território?

Há muitas empresas que comercializam seus produtos somente no Brasil, mas fabricam em outros países. Na maior parte das vezes,
violação de marcas

Minha marca foi violada, como será calculada a minha indenização?

É comum encontrarmos no comércio produtos sendo comercializados sem licenciamento de marca, ou seja, sem a autorização do titular daquela

A nova Lei de Franquias – O que muda?

Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4.368/12, agora a Lei 13.966/19, revogou a Lei 8.955/94, tornando-se a atual
PROTEÇÃO DE NOME CIVIL COMO MARCA

Proteção de Nome Civil como Marca

O nome civil se trata da composição completa do nome de pessoa física, isto é, nome e sobrenome conforme Registro
registro de marca

O nome do tipo de cerveja não pode ser registrado como marca

Um dos requisitos para a obtenção do registro de marca é a distintividade, ou seja, o nome objeto do pedido
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