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Como Patentear um Aplicativo?
Quando é cabível a apreensão de produtos em casos envolvendo uma propriedade intelectual?
O que é a exclusividade territorial em franquias?
CASO APPLE, ALPHABET E META E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A LEI DE MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
A ANPD publica regulamento com as novas regras para a indicação do DPO.
NEYMAR JR. E A DEFESA DE SUAS PROPRIEDADES INDUSTRIAIS
O que a disputa envolvendo a SONY MUSIC e a Rede de Hotéis Marriott pode nos ensinar sobre direitos autorais
TV Globo enfrenta ação judicial por violação de patente em seus cenários
É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.
POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?

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Como Patentear um Aplicativo?

Você desenvolveu um aplicativo inovador e agora busca proteger sua criação? Patentear um aplicativo é uma etapa crucial para garantir

Quando é cabível a apreensão de produtos em casos envolvendo uma propriedade intelectual?

A proteção da propriedade intelectual é essencial no ambiente de negócios contemporâneo. Em alguns casos, essa proteção envolve a apreensão

O que é a exclusividade territorial em franquias?

A exclusividade territorial em franquias é uma cláusula contratual que pode trazer mudanças em como o franqueado pode atuar.  

CASO APPLE, ALPHABET E META E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A LEI DE MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA

A preocupação da União Europeia com a regulação do ambiente digital não é recente, mas tem se tornado cada vez

A ANPD publica regulamento com as novas regras para a indicação do DPO.

A regulamentação era aguardada em razão da indefinição de temas envolvendo a indicação de um DPO para trazer maior clareza

NEYMAR JR. E A DEFESA DE SUAS PROPRIEDADES INDUSTRIAIS

Ao que consta na grande imprensa, Neymar teria processado seu Sósia, quanto a tentativa de registro da expressão “Sósia do

O que a disputa envolvendo a SONY MUSIC e a Rede de Hotéis Marriott pode nos ensinar sobre direitos autorais

A famosa rede de hotéis foi processada pela Sony Music pela suposta utilização indevida de músicas em suas redes sociais.

TV Globo enfrenta ação judicial por violação de patente em seus cenários

Gilberto, que prestou serviços à Globo como iluminador entre 2000 e 2013, criou em 2008 um dispositivo motorizado com placas

É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ações de infração de patente ou desenho industrial, na justiça estadual.

Essa decisão do STJ complementa o entendimento já consolidado pelo REsp 1.843.507 de 6 de outubro de 2020, que também

POSSO EXPLORAR A IMAGEM DE PERSONAGENS EM DOMÍNIO PÚBLICO?

Conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.619/98 – LDA), os direitos patrimoniais do autor são válidos por toda
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
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