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Conselho Nacional de Justiça revoga Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, do Corregedor Nacional da Justiça, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores
Superior Tribunal de Justiça entende que expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca.
Cacau Baiano recebe Indicação de Procedência
O Comércio online e a pirataria
As patentes de medicamentos e a limitação de tratamentos médicos
Comercialização de Perfumes Falsificados gera dano material e moral.
CADE e os limites do Controle da Concorrência
Como o YouTube trata conteúdo protegido por direito autoral?
Apple poderá continuar usando a marca IPHONE no Brasil
As 10 propostas sobre propriedade intelectual apresentadas aos presidenciáveis.

Categoria: Sem categoria

cnj
novembro 28, 2018 /

Conselho Nacional de Justiça revoga Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, do Corregedor Nacional da Justiça, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores

Por meio de ato singular, consubstanciado no Provimento n. 68/2018 editado pelo Corregedor Nacional de Justiça, expediu norma que impõe
futebol
novembro 23, 2018 /

Superior Tribunal de Justiça entende que expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 16, manteve o entendimento que a expressão “país
cacau
novembro 22, 2018 /

Cacau Baiano recebe Indicação de Procedência

A indicação geográfica pode ser definida como a verdadeira marca dos produtos naturais, como o vinho, a água mineral e
novembro 14, 2018 /

O Comércio online e a pirataria

Há mais de 20 anos a internet proporcionou um meio de vendas revolucionário: o e-commerce. Em todo mundo os sites
patente medicamento
novembro 13, 2018 /

As patentes de medicamentos e a limitação de tratamentos médicos

As patentes no âmbito da indústria farmacêutica e os efeitos que elas podem gerar no que tange ao acesso da
perfume
novembro 5, 2018 /

Comercialização de Perfumes Falsificados gera dano material e moral.

Em recentíssimo Acórdão, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou
cade
outubro 25, 2018 /

CADE e os limites do Controle da Concorrência

Recentemente foi publicada decisão pela qual o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou a Unilever, dona da marca
contentid
outubro 25, 2018 /

Como o YouTube trata conteúdo protegido por direito autoral?

Proprietários de direitos autorais podem utilizar um sistema chamado “Content ID” para identificar e gerenciar o conteúdo deles no YouTube.
iphone
outubro 3, 2018 /

Apple poderá continuar usando a marca IPHONE no Brasil

A Gradiente requereu em 2000 a marca G GRADIENTE IPHONE no Brasil, que foi concedida em 2008. Embora tenha se
propostas sobre propriedade intelectual
setembro 28, 2018 /

As 10 propostas sobre propriedade intelectual apresentadas aos presidenciáveis.

A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) encaminhou aos presidenciáveis 10 propostas versando sobre propriedade intelectual para melhoria do atual
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abril 12, 2018

O Direito Autoral na internet

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