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Instituto da propriedade intelectual da União Européia (EUIPO) publica as regras sobre o caráter distintivo dos famosos ursinhos de goma.
INPI: plano estratégico 2023-2026
O alerta para a efetiva proteção de ativos de propriedade industrial.
A quem pertencem os direitos autorais e de imagem sobre filmes, documentários e séries do gênero “TRUE CRIME”?
Inteligência artificial e copyright
Juíz decide que a marca “Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier” pode conviver com a marca “Hell Energy Drink” no mercado
Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal
As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon
Direito de propriedade vs. liberdade de expressão

Categoria: Sem categoria

novembro 16, 2023 /

Instituto da propriedade intelectual da União Européia (EUIPO) publica as regras sobre o caráter distintivo dos famosos ursinhos de goma.

Em uma decisão recente (Nº R 872/2023-4), a Quarta Câmara de Recursos do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
novembro 16, 2023 /

INPI: plano estratégico 2023-2026

No último dia 24/10/23 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional
novembro 16, 2023 /

O alerta para a efetiva proteção de ativos de propriedade industrial.

Corriqueiro observarmos, através de nossas mídias sociais, pessoas buscando empreender e diversificar a forma pela qual a sociedade está estruturada
novembro 16, 2023 /

A quem pertencem os direitos autorais e de imagem sobre filmes, documentários e séries do gênero “TRUE CRIME”?

Não é novidade para ninguém, que o gênero “true crime” de produções de programas de áudio – podcasts e programas
Inteligência artificial e copyright
outubro 13, 2023 /

Inteligência artificial e copyright

A greve dos escritores e atores nos Estados Unidos tem dado espaço para diversas discussões quanto à possibilidade e eventuais
Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier
outubro 13, 2023 /

Juíz decide que a marca “Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier” pode conviver com a marca “Hell Energy Drink” no mercado

Recentemente, foi colocada em discussão a exclusividade de uso do termo “HELL” dentro da classe 32.   A controvérsia teve
uso de marca de concorrente em link patrocinado
outubro 13, 2023 /

Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à loja de peças íntimas Loungerie por utilizar
Prejudicialidade Externa no Processo Civil
outubro 13, 2023 /

As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil

Devidamente regulamentada pelo Código de Processo Civil, a prejudicialidade externa pode ser de três tipos: autônoma, heterônoma e instrumental. Sendo
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon
outubro 10, 2023 /

Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon

A Carreta Furacão foi uma empresa que ficou nacionalmente conhecida por colocar dançarinos fantasiados como alguns dos mais famosos personagens
Hermès vs Namilia
outubro 10, 2023 /

Direito de propriedade vs. liberdade de expressão

A recente decisão do caso Hermès vs. Namilia representa um marco histórico na discussão entre o direito de propriedade e
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