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O alerta para a efetiva proteção de ativos de propriedade industrial.
A quem pertencem os direitos autorais e de imagem sobre filmes, documentários e séries do gênero “TRUE CRIME”?
Inteligência artificial e copyright
Juíz decide que a marca “Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier” pode conviver com a marca “Hell Energy Drink” no mercado
Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal
As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon
Direito de propriedade vs. liberdade de expressão
Construtora Gafisa tem marcas penhoradas pela justiça de São Paulo devido a dívida com condomínio de luxo
Uso do termo VOGUE como título de centro comercial é pautado para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça

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O alerta para a efetiva proteção de ativos de propriedade industrial.

Corriqueiro observarmos, através de nossas mídias sociais, pessoas buscando empreender e diversificar a forma pela qual a sociedade está estruturada

A quem pertencem os direitos autorais e de imagem sobre filmes, documentários e séries do gênero “TRUE CRIME”?

Não é novidade para ninguém, que o gênero “true crime” de produções de programas de áudio – podcasts e programas
Inteligência artificial e copyright

Inteligência artificial e copyright

A greve dos escritores e atores nos Estados Unidos tem dado espaço para diversas discussões quanto à possibilidade e eventuais
Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier

Juíz decide que a marca “Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier” pode conviver com a marca “Hell Energy Drink” no mercado

Recentemente, foi colocada em discussão a exclusividade de uso do termo “HELL” dentro da classe 32.   A controvérsia teve
uso de marca de concorrente em link patrocinado

Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à loja de peças íntimas Loungerie por utilizar
Prejudicialidade Externa no Processo Civil

As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil

Devidamente regulamentada pelo Código de Processo Civil, a prejudicialidade externa pode ser de três tipos: autônoma, heterônoma e instrumental. Sendo
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon

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A Carreta Furacão foi uma empresa que ficou nacionalmente conhecida por colocar dançarinos fantasiados como alguns dos mais famosos personagens
Hermès vs Namilia

Direito de propriedade vs. liberdade de expressão

A recente decisão do caso Hermès vs. Namilia representa um marco histórico na discussão entre o direito de propriedade e
Construtora Gafisa tem Marcas Penhoradas

Construtora Gafisa tem marcas penhoradas pela justiça de São Paulo devido a dívida com condomínio de luxo

A juíza Paula Veloso Rodrigues Ferreri, da 40.ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora de todas as marcas

Uso do termo VOGUE como título de centro comercial é pautado para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça

Iniciou-se na última semana o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de um centro comercial utilizar
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