Em 02/04/2024, a Harley-Davidson ingressou com Ação Judicial contra o Carrefour e a Star Feet, em razão da comercialização de sapatos que reproduzem a marca figurativa Bar & Shield da Harley-Davidson.
Em resumo, os sapatos comercializados apresentam um escudo com a mesma forma do registrado pela Harley, porém, ao invés de trazer a inscrição “Motor Harley-Davidson Cycles”, como no modelo da Autora, a peça traz o texto “Motor Feet Comfort Cycles”.
Diante do conjunto probatório apresentado nos autos, foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pela Harley-Davidson, de modo que o Carrefour e a Star Feet deverão se abster de importar, fabricar, vender, divulgar ou manter em estoque produtos que ostentem indevidamente a reprodução e/ou imitação das marcas registradas da Harley-Davidson e suas variações figurativas, de forma isolada ou em conjunto com qualquer outro sinal distintivo, sob pena de pagar multa diária equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de eventual majoração em caso de reiterado descumprimento.
Ademais, o Carrefour e a Star Feet foram condenados ao pagamento de danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) solidariamente, bem como ao pagamento de danos materiais, a serem arbitrados posteriormente.
As Rés interpuseram recurso de Apelação, requerendo a reforma integral da sentença para que os pedidos sejam julgados improcedentes, enquanto a Harley interpôs recurso, requerendo a majoração dos danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)., de modo que aguarda-se novo posicionamento da justiça.
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Author: Isabela Nicolella Vendramelli and Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Source:
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