Muitos já sabem que a partir do ano de 2021, a empresa chinesa Huawei Technologies Co. Ltd. passou a investir fortemente no mercado de tecnologias 5G ao redor do mundo. Cumpre destacar que no ano de 2022, a empresa inaugurou em Jundiaí (no interior de São Paulo), a primeira fábrica inteligente de manufatura do Brasil que utiliza 5G em suas aplicações no processo produtivo.
Desde a implementação desta tecnologia no Brasil, a empresa vem fortemente reforçando sua atuação neste nicho de mercado em específico, sendo que ano de 2022 obteve uma receita de US$ 560 milhões em licenciamento de patentes, período que investiu US$ 23,2 bilhões em pesquisa e desenvolvimento.
No dia 13 de julho de 2023, a empresa divulgou os números oficiais referentes à implementação da tecnologia 5G, revelando as taxas de suas patentes de 4G, Wi-Fi e IoT. De acordo com o Sr. Benjamin Wu, principal executivo do departamento Direitos de Propriedade Intelectual para as Américas, apesar de 2022 ter sido um ano bem desafiador, a empresa manteve a aplicação de recursos de P&D, sendo que em 2022 ficou em quarto lugar globalmente entre as companhias que mais investem nessa área e obteve uma taxa de 25,1% em pesquisa e desenvolvimento comparada a receita.
Em relação aos royalties, estes se aplicam às chamadas patentes essenciais que compõem padronizações oficiais destas tecnologias. A Huawei estima deter 20% das patentes essenciais no caso do 5G e 10% na tecnologia 4G (passando por recursos como agregação de frequências e massive Mimo), além de 20% no WiFi 6 e 15% no IoT. Hoje, o portfólio já permite 180 acordos bilaterais com fabricantes (de celulares a grandes grupos automotivos) e 350 companhias que licenciam as invenções a partir dos chamados “patent pools”.
Sendo assim, Benjamin fez questão de afirmar de que a nova abordagem para propriedade intelectual, deve ser lidada como chave para um novo ciclo que permita reinvestimentos em inovação, e não como algo guiado por razões comerciais. Nas palavras dele: “A Huawei adota uma abordagem equilibrada para o licenciamento de patentes. Acreditamos que taxas razoáveis de royalties incentivarão tanto a criação quanto a adoção de inovações”.
Mas afinal, qual a importância dos números em referência e sua relação com a Propriedade Industrial?
De forma resumida, o licenciamento de patentes é uma forma de transferir tecnologia de uma empresa ou instituição de pesquisa para outra, permitindo que a tecnologia patenteada seja explorada comercialmente.
Nesse sentido, podemos afirmar de que o licenciamento de patentes permite a solução de problemas nos mais diversos nichos e mercados através da utilização de tecnologias já existentes no mercado e em pronto estado para a sua aplicação. Assim, podemos lidar como uma forma efetiva, que acumula tempo e recursos financeiros no processo de busca de uma solução, podendo ser acessada pela sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Assim, fica mais do que evidente que a política aplicada pela empresa chinesa Huawei em relação ao Licenciamento de Patentes, está em estrita afinidade com o crescimento e expansão de tecnologias no mercado 5G e principalmente pelo fato de proporcionar assim, uma menor dependência de tecnologias de empresas europeias e dos Estados Unidos.
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Autores: Bruno Arminio, Advogado Pleno e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fontes:
Huawei quer ampliar receitas com licenciamento de patentes
Com 15% das patentes globais de IoT, Huawei diz que royalty zero reduz dinheiro para inovação
Huawei: 5G em ritmo acelerado no Brasil e migração tranquila para o core standalone
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“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”
