No último dia 16 de janeiro de 2019, foi firmado em Tóquio acordo por meio do qual o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial  (INPI) renovaram por dois anos os termos de projeto de cooperação no que diz respeito à trocas de informações para agilizar exames de pedidos de patente.

Tais acordos bilaterais, conhecidos como Patent Prosecution Highway (PPH), são iniciativas por meio das quais os órgãos responsáveis trocam informações a fim de agilizar os exames a ser realizados. Assim, ocorre o aproveitamento de dados e de resultados de exames de pedidos de patente já analisados por um dos órgãos.

Dessa forma, tendo em vista a relevância do mercado japonês e, consequentemente, do JPO, essa troca tende a facilitar muito o exame de pedidos de patente cuja análise de mérito já foi realizada pelos examinadores japoneses (e vice-versa) – embora exista de fato um limite no número de tais requerimentos de informações.

Por fim, importante notar que, por meio de tal renovação, houve a ampliação dos campos técnicos envolvidos no acordo.

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Advogado Autor do Comentário: Rodrigo Britto V. Albergaria
Manchete: INPI e JPO renovam PPH entre Brasil e Japão
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