É de grande relevância que registro de marca é fundamental e altamente recomendado para todos os empreendedores, por diversas razões, sendo elas, em suma, a proteção legal, o valor de mercado, o reconhecimento no mercado, a segurança e a diferenciação de seus produtos ou serviços no mercado.
Para as grandes empresas, uma das maiores vantagens ao adquirir um registro de marca é a exclusividade de uso, com o consequente direito de impedir que outras pessoas imitem a sua marca.
Por outro lado, para os menores empreendedores, as principais vantagens ao obter um registro de marca é evitar que outras empresas te envolvam em conflitos.
No Brasil, qualquer pessoa que possui interesse e esteja exercendo uma atividade legal e regularizada pode registrar sua marca no INPI.
No entanto, no início das atividades e pequenos negócios, muitas vezes a há uma limitação financeira. Assim, para incentivar a proteção e registro de suas marcas das pessoas naturais, microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno, o INPI disponibiliza um desconto de até 60% no pagamento das taxas relacionadas ao registro da marca.
Caso queira saber mais sobre o tema, fique à vontade para entrar em contato com os associados da Peduti Advogados.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Isabela Nicolella Vendramelli e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fontes: https://antuneshaddad.com.br/2023/09/20/registro-de-marca-para-pequenas-e-medias-empresas/
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/custos-e-pagamento/descontos
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