Desde 16 março de 2020, quando entrou em vigor o Provimento CSM nº 2545/2020, estão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e as sessões de julgamento e os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estão trabalhando em homeoffice.
A medida se deu em virtude da pandemia do COVID-19, como forma de reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo e impedir o alastramento da pandemia e foi expandida pelos provimentos 2549/2020 e 2550/2020, bem como pela resolução 313/20 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a extensão das medidas até 30 de abril de 2020 e é aplicável aos tribunais de todos os estados.
Mesmo com os prazos suspensos, no entanto, juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo relataram aumento de produtividade desde a adoção do sistema de trabalho homeoffice.
Segundo dados do Tribunal, os juízes estaduais de primeira instância produziram 76 mil sentenças, 336 mil decisões interlocutórias (como medidas liminares e outras decisões) e 205 mil despachos simples, somente no período entre 16 a 25 de março.
Acredita-se que semelhante desempenho venha sendo experimentado nos demais tribunais estaduais e federais de todo o país.
A notícia é um excelente sinal de que mesmo com a pandemia e a suspensão processual os processos em trâmite e as novas demandas não só continuarão a correr, como ao que tudo indica terão maior movimentação no período.
Entre ações de clientes patrocinadas pela Peduti Advogados, três importantes liminares foram deferidas durante o período e espera-se que mais casos sejam sentenciados ou recebam importantes decisões nas próximas semanas.
A Peduti Advogados acredita que um sistema de homeoffice bem gerido pode gerar eficiência – como já notamos em nosso escritório – e ser um importante motor para superar o delicado momento que vivemos.
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Fonte
Título da manchete: Juízes e defensores conseguem aumento de produtividade durante pandemia
Advogado Autor do Comentário: Pedro Eurico de Souza Cruz Teixeira
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