Não pedido de patente no Brasil pode demorar até 11 anos, isso mesmo, 11 anos de espera para termos uma resposta de um órgão vital ao desenvolvimento tecnológico de nosso país, ao incentivo a inovação, para a ampliação dos investimentos da iniciativa privada, o que certamente acarretaria em uma ampliação de empregos e do desenvolvimento social.
Como temos defendido por muito tempo, há inequívoca necessidade de investimentos neste órgão vital para o desenvolvimento de nosso país.
Neste sentido, é com muito bons olhos que recebemos a noticia de que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que determina que o dinheiro arrecadado com o registro de marcas e patentes seja investido no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Segundo a matéria disponibilizada pelo site do Senado, em que mostra andamento ao PLS 62/2017, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), determina que os recursos vão servir para agilizar e modernizar o funcionamento do INPI, que tem mais de 240 mil pedidos de patente na fila. A proposta deve agora ser encaminhada para a Câmara dos Deputados, como informa o repórter da Rádio Senado George Cardim.
Este é, sem sobra de dúvidas, um importante passo para que tenhamos um sistema hígido de proteção a propriedade industrial, salutar e veloz, para estimularmos a sobremaneira a evolução social através da inovação, contribuindo com a concorrência e trazendo novas oportunidades de fortalecimento de nosso país.
Manchete: CAE aprova projeto que destina para o INPI dinheiro arrecadado com registro de patentes
Advogado Autor do Comentário: Pedro Zardo Junior
Autor: Cintia Busse
