No dia 14 de julho, a cantora Ludmilla compartilhou em suas redes sociais o indeferimento do registro de sua marca “Numanice”, criada para identificar seu projeto de pagode que bate recordes no Brasil de audiência em shows e visualizações no Youtube (1).
Em suas redes sociais, a cantora pediu aos seus fãs que “mandem energia positiva” para que ela e sua equipe consigam solucionar o problema, já informando a todos que o dono da marca (NUMA NYCE) que levou ao indeferimento de seu registro estaria “de boa”.
Buscando entender melhor o “babado” e ainda estudar as chances de êxito da Ludmilla, pesquisamos no site do órgão público, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil (2), os detalhes do pedido e da decisão que negou o registro da marca “Numanice”.
De início, verificamos que houveram duas tentativas de registro da marca “Numanice”, uma em 23 de abril de 2020 e outra em 08 de junho de 2021, ambas indeferidas em razão da existência do registro nº 919496830, para identificar a marca “NUMA NYCE”, que, através de pesquisas na internet, identifica o Podcast Numa Nyce, que, de acordo com a sua biografia do Instagram, trata de assuntos como cultura, música, finança, tecnologia e fotografia.
A Ludmilla e sua equipe, com relação ao segundo pedido de registro, ainda tem a possibilidade de apresentar um recurso contra a decisão do INPI, podendo, portanto, discutir diretamente com os examinadores do órgão, as razões para a reforma da decisão de indeferimento, tendo chances de registrar a marca, sem a necessidade de recorrer ao judiciário para tanto.
Contudo, caso o INPI ainda mantenha-se firme quanto às suas razões, não restará alternativa, se não buscar na Justiça Federal, a reforma da decisão.
Esta alternativa já é cabível com relação à primeira tentativa de registro da marca, já que acerca desta, o prazo, ou seja, o tempo para discuti-la sem o envolvimento das cortes brasileiras, já acabou.
Certo, superados os procedimentos que podem ser assumidos pela Ludmilla e sua equipe, as quais, são o recurso para discutir diretamente com o INPI a possibilidade de reforma de sua decisão e o processo judicial para que um juiz analise a possibilidade de tal, podemos de forma bastante superficial já analisar quais seriam os possíveis argumentos para a reforma da decisão do órgão nacional.
De início, já pelos parágrafos anteriores verificamos que os serviços e produtos identificados pelas marcas são bastante diferentes, sendo a “Numanice” usada para identificar em geral, apresentações de músicas e produções musicais, enquanto a “Numa Nyce”, usada para identificar entrevistas e opiniões do cotidiano.
Em adição, as marcas são identificadas por sinais diversos, com fontes e cores que os difere completamente, vejamos:
E ainda que a pronúncia das duas marcas seja a mesma e resulte na expressão “numa boa”, conhecendo um pouco mais da segunda marca, é possível identificar que a esta faz menção à cidade de Nova Iorque.
Além disso, ponto importante e que merece destaque, é o fato de que ambas as marcas já convivem no mercado consumidor há alguns anos, e, em momento algum, foram objeto de confusão entre seus ouvintes e seguidores, estando a “Numa Nyce”, de acordo com informações fornecidas em seu perfil do Instagram, desde março deste ano, em meios de reformulação, não produzindo conteúdo desde então.
Diante dessas informações, podemos dizer que são boas as chances de reforma das decisões que negaram os pedidos de registro das marcas da cantora, existindo ainda, a possibilidade de ambas as empresas das marcas celebrarem um acordo extrajudicial para formalmente coexistirem, o que, considerando a informação já publicada pela cantora em sua rede social, bastante favorável.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Juliana Kaomy Mikado
Fonte: Ludmilla enfrenta problemas para usar a marca “Numanice”; Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Ludmilla on Instagram; Numa NYce on Instagram; Numa NYce on Instagram.
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