Compliance é um termo que vem ganhando força no universo de empresários brasileiros já há alguns anos, quando medidas de combate à corrupção começaram a ser mais fortemente adotadas no país, sobretudo com a Lei nº 12.846/2013, a Lei Anticorrupção.

Mas, afinal, você sabe o que é compliance? Se ainda tem alguma dúvida sobre o assunto, continue a leitura. Neste artigo, vamos explicar o que é esse conceito e por que essa prática é fundamental para as empresas. Entenda a seguir!

O que é compliance?

Compliance é um termo que tem origem no inglês, do verbo to comply, que quer dizer cumprir, obedecer, estar de acordo com. Nesse sentido, é basicamente o ato de estar em conformidade com leis, normas, regulamentos e diretrizes.

O conceito abrange tanto o controle externo quanto o interno, ou seja, tanto a legislação e as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores, quanto os regimentos, as políticas e as regras da empresa.

Na prática, o compliance é um conjunto de ações e medidas que têm como objetivo evitar e corrigir inconformidades que possam acarretar problemas judiciais, como irregularidades trabalhistas, fiscais ou ambientais.

Mas não só isso. O compliance também visa garantir condutas pautadas na chamada governança corporativa, tais como relações éticas e transparentes, combate à corrupção, prestação de contas, sustentabilidade social e ambiental e responsabilidade corporativa.

Sendo assim, um programa de compliance abrange tanto o cumprimento das obrigações legais da empresa quanto os princípios e valores internos que compõem aquela corporação.

Sem um programa de compliance, uma empresa pode ter não só problemas jurídicos, mas sua reputação e sua imagem também correm o risco de serem prejudicadas no mercado. Isso pode acontecer por uma série de motivos, como:

• Desconformidade com as legislações vigentes;
• Falta de ferramentas de prevenção efetivas;
• Falhas na gestão e no controle interno;
• Ausência de uma gestão de mitigação de riscos;
• Ausência de orientações normativas;
• Ausência de manuais de conduta ética e moral;
• Não realização de auditorias;
• Ausência de um forte sistema de segurança da informação.

Por que o compliance é importante?

Estar em compliance é um dever de toda e qualquer empresa, mas, além disso, é também uma estratégia de negócios. Isso porque uma empresa em conformidade legal demonstra maturidade de gestão, transparência ética e domínio sobre os procedimentos corretos a serem executados.

Por outro lado, a ausência de compliance representa um grande risco para os negócios. Irregularidades legais, conflitos jurídicos e falhas éticas podem gerar grandes perdas para a instituição, seja de ordem financeira, patrimonial, institucional ou moral.

Assim, o compliance assume uma importância fundamental para qualquer empresa que queira sobreviver no mercado nos dias de hoje. Em primeiro lugar, porque é obrigação das empresas agir em conformidade legal, respeitar os valores éticos e impedir atos de corrupção. Além disso, a cadeia produtiva das empresas têm exigido programas de compliance.

Igualmente, por meio de um programa de compliance, uma empresa consegue se consolidar no mercado de forma segura, garantindo a sustentabilidade e a longevidade dos negócios. As vantagens em adotar a prática são muitas, como:

• Ganho de credibilidade no mercado;
• Ganho de vantagem competitiva;
• Atração de investidores;
• Melhora na qualidade dos produtos e serviços;
• Melhora na eficiência de processos e operações;
• Redução de gastos com multas e demais penalidades;
• Eficiência na identificação, prevenção e correção de riscos e problemas;
• Fortalecimento da boa imagem da marca.

Portanto, um programa de compliance é crucial para a sobrevivência dos negócios. Com ele, sua empresa não só fica em dia com as questões legais, mas reduz riscos, garante um ambiente corporativo mais responsável e confiável e se fortalece no mercado.

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