Você sabe como o registro de domínio e marca são importantes aliados da sua empresa quando falamos em credibilidade. Afinal, já imaginou captar centenas de clientes com sua identidade e por um deslize, perdê-la? Para evitar qualquer contratempo neste sentido, ao longo deste artigo vamos falar sobre o registro de domínio, de marca e suas diferenças. 

Registro de Marca 

Vamos começar com os detalhes sobre o registro de marca. 

Para compreender, vamos traçar um paralelo rápido entre marca e pessoa. O que faz com que um indivíduo possa comprovar que é ele sem grandes esforços? Sua Identidade. 

De certa forma, o registro pode ser compreendido como a identidade da marca, assegurando  o uso exclusivo direito de propriedade daquela marca por uma pessoa ou empresa e o direito de afastar terceiros da tentativa de usurpação, em todo o território nacional. 

Para fazer o registro de marca é necessário entrar com um pedido no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Além do nome, a marca pode incluir também seu logotipo. É importante que o pedido na entidade siga alguns critérios específicos, sendo os principais deles:  

• O requerente do registro deve atuar legalmente na atividade comercial escolhida; 
• A marca deve ser original e distinta na área escolhida para registro; 
• É estritamente proibido reproduzir ou imitar, ainda que parcialmente, qualquer marca alheia com registro. 

Também é importante saber que o registro de marca tem data de validade. Ele dura dez anos e, passado esse período, é necessário revê-lo. 

Em suma, o registro de marca é a garantia de que a sua marca está legalmente protegida. Trata-se da única maneira de comprovar que aquela marca é sua e não pode ser usada por terceiros sem autorização do proprietário.

Diante de sua relevância, é importante dar esse passo com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada em propriedade intelectual e proteção de marcas. 

Algumas vantagens do registro de marca são: 

• Garantia legal de propriedade de uma marca; 
• Evitar disputas judiciais caso alguém comece a usar a sua marca; 
• Evitar o risco de recomeçar esforços com divulgação e marketing caso a disputa seja perdida; 
• Segurança jurídica para suas negociações; 
• Aumento no valor de mercado de serviços e produtos oferecidos. 

Você pode tirar outras dúvidas sobre o assunto neste post.  

Registro de Domínio 

O registro de domínio, por outro lado, protege a sua marca no universo digital. Ele é a continuidade da URL depois do “www”. Além disso, ele também dá base para os e-mails corporativos, que terão o nome do colaborador + o da empresa depois do @. 

Buscar o domínio de uma empresa e se deparar com o fato de ele já ter sido comprado é algo que pode acontecer. Principalmente em nomes mais comuns e que dão abertura para uso em segmentos diversos. 

No Brasil quem se responsabiliza pelo registro de domínio é o Registro.br. Bastam alguns minutos no site para consultar a disponibilidade do domínio que deseja. 

Marca X Domínio: Devo registrar os dois? 

Sim. Porque há diferença entre eles. 

O registro de marca protege o conjunto/imagem da marca (como logotipo e nome). Com ele, ela se torna de uso exclusivo naquela atividade em todo o Brasil. É ele que assegura sua existência juridicamente, caso alguém mal-intencionado ou por desconhecimento tente abrir um negócio com o mesmo nome ou logo. 

Por outro lado, o registro de domínio não traz essa garantia jurídica. Mas é importante para garantir a segurança e presença da sua marca na internet. Ao registrar www.seunegócio.com.br, ninguém mais poderá ter aquele registro. 

Além disso, ainda que duas marcas de atividades distintas possam ser registradas com o mesmo nome no INPI, somente um registro de domínio é possível. 

Proteja sua propriedade intelectual com quem entende do assunto 

Suponhamos que você tenha uma marca há anos. Que ela esteja fortalecida no mercado e vendendo muito bem. Que o seu nome ou logo facilmente sejam compreendidas como tal pelo consumidor. Já imaginou perder tudo isso em um piscar de olhos? E por algo que pode ser resolvido tão facilmente? 

A Peduti é uma empresa que há 44 anos presta serviços especializados em direito digital e propriedade intelectual, oferecendo assessoria jurídica para o registro de domínio e marca. 

Não corra riscos desnecessariamente. Entre em contato com a gente e efetue esses passos com quem entende do assunto. Teremos o prazer em proteger a sua marca ou patente! 

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Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.

If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.