Dentre outras medidas, a plataforma informou que não irá proibir músicas geradas por inteligência artificial
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Conforme se verifica com facilidade, a inteligência artificial tem sido implementada diariamente no dia a dia das pessoas, em diversos nichos de suas vidas.
Dá-se especial atenção a este advento nas redes sociais e plataformas virtuais, uma vez que a inteligência artificial está diretamente relacionada à inovação e tecnologias.
Por este motivo, é esperado que as próprias plataformas, ao menos enquanto não houver regulamentações mais amplas sobre o assunto, criem algumas regras para possibilitar a utilização da inteligência artificial sem atingir direitos de terceiros ou causar situações que lhes possam ser prejudiciais.
Este é o caso do Youtube, que elaborou um conjunto de normas com o intuito de estipular limites ao uso da inteligência artificial para a geração de músicas, sem prejudicar os artistas que de alguma forma estejam ligados àquela criação.
A plataforma levantou como ideal a adoção da inteligência artificial com responsabilidade junto aos seus parceiros musicais, com o intuito de criar uma organização de confiança e segurança líder do setor, atrelada a específicas políticas de conteúdo.
Em outras palavras, o Youtube pretende permitir a criação por inteligência artificial, mas de forma vinculada à proteção dos direitos dos artistas. Neste sentido, pretende assegurar a responsabilidade sobre as criações, representando os interesses de distribuidoras, enquanto ao mesmo tempo se compromete a desenvolver mecanismos para evitar violações, no intuito de proteger os artistas.
O elevado grau de subjetividade das medidas que a plataforma pretende implementar nesta nova era das mídias sociais demonstra quão urgente e necessário é que haja a regulamentação do assunto pelas autoridades brasileiras.
Como atuantes da área de propriedade intelectual, estamos sempre atentos às novidades relacionadas ao advento da inteligência artificial, de modo a bem atender nossos clientes em demandas sobre o assunto. Caso necessite, a banca da Peduti Advogados certamente poderá lhe auxiliar neste sentido.
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Advogados autores do comentário: Marília de Oliveira Fogaça e Cesar Peduti, Peduti Advogados
Fonte: YouTube diz que não irá proibir músicas geradas por IA e revela como pretende proteger artistas
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