A Carreta Furacão foi uma empresa que ficou nacionalmente conhecida por colocar dançarinos fantasiados como alguns dos mais famosos personagens do universo infantil dançando nas ruas e fazendo performances mirabolantes enquanto pulavam de um bonde carregado de passageiros e em movimento.
A empresa responsável pela alegoria foi acionada por fantasiar um dos funcionários como o celebrado Fofão, personagem fictício dos extintos programa de televisão infantis brasileiros Balão Mágico e TV Fofão.
Acontece que a marca Fofão é protegida e desde 2016 há decisão judicial que determina que o personagem só poderia ser utilizado mediante expressa autorização. A Carreta Furacão passou a utilizar a expressão “FONFON”, então, na tentativa de diferenciar o nome dos personagens, além de ter promovido alterações na fantasia do personagem.
Ocorro que o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a “homenagem”, palavra utilizada pela defesa da Ré nos autos, incorre em violação marcaria e determinou qualquer publicação com imagens do “Fonfon” fosse removida de seus canais de divulgação. Do contrário, uma multa de R$ 2 mil será aplicada por dia de permanência.
A Carreta Furacão emitiu um comunicado oficial afirmando que cumprirá com a decisão, a despeito de discordar de seu mérito, enquanto a titular da marca se disse satisfeita com o posicionamento do judiciário.
Em casos desta natureza, faz-se necessário considerar que apesar das expressões não serem idênticas, são semelhantes foneticamente e ideologicamente, pois a impressão deixada pela segunda, lembra a primeira. Neste caso em especial, tem-se que a Ré já utilizada a marca da Autora, tendo modificado para outra expressão semelhante após ser demandada judicialmente, mas não adotando um novo nome que fosse suficientemente distintivo para diferenciar os personagens.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Ana Luiza Pires, Rafael Almeida e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: MANCHETE + https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/justica-de-sao-paulo-proibe-uso-do-fofao-pela-carreta-furacao/ (se tiver)
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