O Departamento de Justiça e 16 procuradores-gerais estaduais e distritais dos EUA entraram com um processo contra a Apple, acusando a gigante da tecnologia de violar a lei antitruste federal ao criar um ecossistema que sufoca a concorrência no mercado de smartphones, especialmente com o iPhone.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, afirmou que a Apple mantém seu poder de monopólio degradando outros produtos em vez de melhorar os seus próprios, resultando em preços mais altos para os consumidores.
A queixa acusa a Apple de monopolizar o mercado de smartphones ao restringir o desenvolvimento de aplicativos concorrentes e dificultar a integração da tecnologia de outras empresas com os produtos da Apple. Garland destacou a disposição da Apple em comprometer a segurança e privacidade do iPhone para preservar seu monopólio.
Em resposta, a Apple argumentou que o processo ameaça as características únicas de seus produtos e estabelece um precedente preocupante para a intervenção governamental no design de tecnologia. O processo reflete a crítica contínua às políticas da loja de aplicativos da Apple, taxas e ecossistema fechado, que limitam a concorrência e o controle sobre o software de terceiros ligado ao sistema operacional do iPhone.
Garland alertou que, sem intervenção, o monopólio de smartphones da Apple se fortaleceria ainda mais, enfatizando a necessidade de ação legal.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Enzo Toyoda Coppola e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: https://www.semafor.com/article/03/21/2024/doj-sues-apple-over-iphone-antitrust-issues
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