O que fazer em casos de contrafação de marca?
Toda empresa que deseja se manter competitiva no mercado deve proteger seus direitos de propriedade industrial, dentre eles, a sua
Categoria: Direitos Autorais
Violação de direitos autorais: como proceder?
O Direito autoral é referente a toda obra intelectual criada por uma pessoa física ou jurídica, ainda que sem registro
O que é quebra de patentes e quando é possível?
A quebra de patentes é um termo já conhecido em meios que envolvem registros de métodos, como é o caso
O que são Royalties e qual a importância para franquias?
Ao falarmos de direitos relacionados à propriedade, franquias e comercialização é preciso saber o que são royalties. O termo advém
Produtores fonográficos devem fazer o registro do músico no ISRC?
O trabalho de produção de músicas feito por diversos profissionais é árduo e merece receber reconhecimento. Embora existam medidas para
ISRC? Veja o que é e a importância para os direitos autorais!
Direitos autorais são um tema de extrema importância e atualmente, com a internet e os meios digitais de produção, compartilhamento
A prescrição dos direitos morais do autor e o caso envolvendo o álbum “Mãos Dadas”, do sambista Noca da Portela
Introdução – Os danos patrimoniais e morais decorrentes da violação da obra intelectual O art. 22 da Lei nº 9.610/98
Não há lesão ao direito autoral sobre ideia desde que exteriorizada de nova forma
Se tornou muito comum o uso de frases em camisetas, há quem use frases divertidas e engraçadas, há quem use
Publicação de texto sem autorização do autor em obra alheia gera o dever de indenizar
Uma editora publicou por engano o texto de um escritor em livro de outro escritor, que foi impresso por três
Cobrança de direitos autorais por reprodução de músicas em programação de TV à cabo independe de identificação de cada obra isoladamente
Uma Operadora de TV foi condenada ao pagamento de direitos autorais ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pela
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