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TJ-RJ reconhece a possibilidade do réu em arguir nulidade incidental de patente como matéria de defesa
Café da região de Caparaó foi reconhecido como Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem
Homenagem privada e uso comercial: a diferença que pode render prejuízos a sua empresa
Alterei meu logotipo. Preciso fazer um novo registro de marca ou basta substituir o existente no antigo registro?
Marca Coletiva
Justiça Carioca reconhece a diluição da marca “Estrela” no segmento alimentício
Réus são condenados a se absterem do uso da marca “BRASIL URGENTE” pela Justiça Estadual Paulista
Tribunal Italiano reconhece que o padrão xadrez da Burberry é passível de reprodução/confusão mesmo que não associada à marca nominativa “Burberry”
A possibilidade de declaração incidental de nulidade de patente e sua (não) aplicação pelos tribunais pátrios
Governo lança projeto “Vitrine de PI” para fomentar o comércio de ativos de propriedade industrial

Categoria: Marcas

Close-up Of Judge Mallet Near Trademark Copyright Symbol

TJ-RJ reconhece a possibilidade do réu em arguir nulidade incidental de patente como matéria de defesa

Nos termos do artigo 56, da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), “a ação de nulidade poderá ser proposta
Café da região de Caparaó foi reconhecido como Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem

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O reconhecimento de uma região por Indicação Geográfica – IG agrega valor ao produto final, protege o produtor regional, e

Homenagem privada e uso comercial: a diferença que pode render prejuízos a sua empresa

Todos nós temos nossos personagens favoritos e, volta e meia, gostamos de homenageá-los. Seja numa festa à fantasia, na decoração

Alterei meu logotipo. Preciso fazer um novo registro de marca ou basta substituir o existente no antigo registro?

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Marca Coletiva

A marca coletiva é uma ferramenta pouco conhecida e explorada. Os representantes de sindicatos, associações e cooperativas ou qualquer coletividade
Justiça Carioca reconhece a diluição da marca “Estrela” no segmento alimentício

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Réus são condenados a se absterem do uso da marca “BRASIL URGENTE” pela Justiça Estadual Paulista

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Tribunal Italiano reconhece que o padrão xadrez da Burberry é passível de reprodução/confusão mesmo que não associada à marca nominativa “Burberry”

A Burberry obteve êxito em disputa judicial travada em um tribunal italiano contra um punhado de entidades chinesas que estavam

A possibilidade de declaração incidental de nulidade de patente e sua (não) aplicação pelos tribunais pátrios

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Governo lança projeto “Vitrine de PI” para fomentar o comércio de ativos de propriedade industrial

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