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Tribunal Italiano reconhece que o padrão xadrez da Burberry é passível de reprodução/confusão mesmo que não associada à marca nominativa “Burberry”
A possibilidade de declaração incidental de nulidade de patente e sua (não) aplicação pelos tribunais pátrios
Governo lança projeto “Vitrine de PI” para fomentar o comércio de ativos de propriedade industrial
O marco legal das Startups do PLP 249/2020
A Importância da Prejudicialidade Externa em Casos Envolvendo Propriedade Industrial
TRF3 determina ausência de exclusividade do nome “São Lourenço da Serra” e permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto
Depois de 14 anos do início do processo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decide: BOTOX é um termo registrável como marca.
A cotitularidade de um registro de marca agora é possível
Registro de Marcas – Protocolo de Madri: principais dúvidas!
Perguntas Frequentes Sobre o Registro de Marca

Categoria: Marcas

dezembro 10, 2020 / ,

Tribunal Italiano reconhece que o padrão xadrez da Burberry é passível de reprodução/confusão mesmo que não associada à marca nominativa “Burberry”

A Burberry obteve êxito em disputa judicial travada em um tribunal italiano contra um punhado de entidades chinesas que estavam
dezembro 8, 2020 / ,

A possibilidade de declaração incidental de nulidade de patente e sua (não) aplicação pelos tribunais pátrios

Em linhas gerais, a nulidade de uma patente somente pode ser declarada por meio de ação de nulidade que deverá
dezembro 8, 2020 / ,

Governo lança projeto “Vitrine de PI” para fomentar o comércio de ativos de propriedade industrial

Conforme Portaria nº 331/2020, publicada no dia 15 de setembro de 2020, foi lançada e publicada a plataforma denominada “Vitrine
dezembro 2, 2020 / ,

O marco legal das Startups do PLP 249/2020

Consideradas empresas nascentes, as “startups” estão intrinsecamente relacionadas a produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, que apresentam potencial de
outubro 30, 2020 / ,

A Importância da Prejudicialidade Externa em Casos Envolvendo Propriedade Industrial

Como é sabido, as decisões tomadas pelo Poder Judiciário têm grande impacto em todas as áreas, muitas vezes alterando a
outubro 6, 2020 /

TRF3 determina ausência de exclusividade do nome “São Lourenço da Serra” e permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto

O Tribunal Regional da 3ª Região entendeu que “a marca de água mineral “São Lourenço” não pode ser óbice ao
setembro 25, 2020 /

Depois de 14 anos do início do processo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decide: BOTOX é um termo registrável como marca.

Após 14 anos do início do processo e 9 anos aguardando a decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal
setembro 15, 2020 /

A cotitularidade de um registro de marca agora é possível

Conforme decisão do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a partir do dia 15 de setembro de 2020, será
julho 21, 2020 / ,

Registro de Marcas – Protocolo de Madri: principais dúvidas!

O Protocolo de Madri é um tratado criado para facilitar o registro internacional de marcas. Composto por 107 países, é
julho 5, 2019 /

Perguntas Frequentes Sobre o Registro de Marca

Você teve uma ideia e criou uma marca, mas ainda não sabe como protegê-la e torná-la oficialmente sua? De fato,
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Folha de São Paulo – Ausência de confusão de marcas

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