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Em publicação para a revista chilena LWYR, nosso advogado Felipe Barreto Veiga comentou sobre contratos de franquias no Brasil.
Slogans: há proteção?
A distintividade e o Princípio do Secondary Meaning
Importância do registro de direito autoral
Marca x Patronímico
Propaganda comparativa ainda é tema de divergência entre doutrinadores e tribunais
O registro de marca e o nome empresarial.
Constitucionalidade do prazo mínimo de proteção a patentes
Proteção a formatos de programa de TV
O princípio do “first to file” e caracterização da má-fé no âmbito do registro de nomes de domínio

Categoria: Sem categoria

dezembro 2, 2014 /

Em publicação para a revista chilena LWYR, nosso advogado Felipe Barreto Veiga comentou sobre contratos de franquias no Brasil.

According to data from the Brazilian Franchising Association (ABF), the annual revenue of the Brazilian franchising sector exceeded R$ 103
novembro 24, 2014 /

Slogans: há proteção?

Atualizado no dia 25 de maio de 2023. Embora os slogans sejam instrumentos valiosos para o marketing e propaganda de
novembro 21, 2014 /

A distintividade e o Princípio do Secondary Meaning

COMENTÁRIO – As marcas representam um elemento identificador de determinado produto ou serviço, permitindo que os consumidores promovam uma seleção
novembro 21, 2014 /

Importância do registro de direito autoral

Pelo teor da notícia abaixo, a decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo nos parece correta, e ainda ressalta a importância de um aspecto que, muitas vezes, é deixado de lado pelo autor de determinada obra: o respectivo registro do direito autoral.
outubro 28, 2014 /

Marca x Patronímico

COMENTÁRIO – Trata-se uma ação de nulidade movida pelo nadador Cesar Cielo, sob alegação de que a empresa de cartões
outubro 17, 2014 /

Propaganda comparativa ainda é tema de divergência entre doutrinadores e tribunais

COMENTÁRIO – A publicidade comparativa é um método antigo, eficiente e muito conhecido no setor publicitário, que consiste em comparar
outubro 16, 2014 /

O registro de marca e o nome empresarial.

COMENTÁRIO – O registro de marca perante o INPI, garante ao seu titular os direitos de usar a marca requerida
outubro 15, 2014 /

Constitucionalidade do prazo mínimo de proteção a patentes

COMENTÁRIO – A eventual declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade
julho 17, 2014 /

Proteção a formatos de programa de TV

COMENTÁRIO – “Novamente, esse tema retorna ao Judiciário e tem se mostrado bastante corriqueiro – e com razão! De um
julho 7, 2014 /

O princípio do “first to file” e caracterização da má-fé no âmbito do registro de nomes de domínio

COMENTÁRIO – O sistema de registro de nomes de domínio no Brasil é regido, principalmente, pelo princípio chamado “First Come,
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maio 15, 2019

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