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COMBATE À CONTRAFAÇÃO NA EUROCOPA. ALEMANHA MULTARÁ TORCEDORES QUE ESTIVEREM UTILIZANDO CAMISAS FALSIFICADAS
Elettra Lamborghini e a questão envolvendo a notoriedade adquirida para a proteção de um registro de marca
A Justiça Brasileira Realmente Encerrou a Discussão Sobre o Spray e a FIFA?
A disputa pela possibilidade de uso da marca “DETETIVE” no setor de jogos de tabuleiros
A expressão BRASIL DO BRASIL pode virar uma disputa de marca
TJSP reconhece concorrência desleal diante da Violação de Direitos Autorais consubstanciados na Reprodução Não Autorizada de Conteúdo de Rádio
Apropriação cultural e intelectual.
POSSO UTILIZAR OS SÍMBOLOS DAS OLIMPÍADAS?
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publica os novos critérios que permitem emendas em pedidos de patente durante a fase recursal.
INPI concede Indicação Geográfica para Codajás (AM) pela produção de açaí

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COMBATE À CONTRAFAÇÃO NA EUROCOPA. ALEMANHA MULTARÁ TORCEDORES QUE ESTIVEREM UTILIZANDO CAMISAS FALSIFICADAS

A Alemanha, que irá sediar a Eurocopa 2024, tem legislações bem rígidas contra a contrafação, motivo pelo qual irá multar

Elettra Lamborghini e a questão envolvendo a notoriedade adquirida para a proteção de um registro de marca

A Câmara de Recursos do Instituto Italiano de Marcas e Patentes (UIBM) emitiu recentemente uma decisão a favor de Elettra

A Justiça Brasileira Realmente Encerrou a Discussão Sobre o Spray e a FIFA?

Muito se divulgou em maio de 2024 que o Superior Tribunal de Justiça teria botado fim no imbróglio envolvendo a

A disputa pela possibilidade de uso da marca “DETETIVE” no setor de jogos de tabuleiros

A Justiça de São Paulo proibiu a empresa Galápagos de comercializar o popular jogo de tabuleiro Detective.   A decisão

A expressão BRASIL DO BRASIL pode virar uma disputa de marca

Em abril de 2024 a Rede Globo de Televisão ingressou com o pedido de proteção da marca BRASIL DO BRASIL

TJSP reconhece concorrência desleal diante da Violação de Direitos Autorais consubstanciados na Reprodução Não Autorizada de Conteúdo de Rádio

No cenário jurídico recente, um caso emblemático chama a atenção para a proteção dos direitos autorais. A 1ª Câmara Reservada

Apropriação cultural e intelectual.

A legislação nacional, especialmente a Lei de Direitos Autorais, a Lei da Propriedade Industrial, a Lei Rouanet e o Instituto

POSSO UTILIZAR OS SÍMBOLOS DAS OLIMPÍADAS?

A utilização de símbolos que façam menção aos jogos Olímpicos é exclusiva do Comitê Olímpico Brasileiro e empresas autorizadas. A

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publica os novos critérios que permitem emendas em pedidos de patente durante a fase recursal.

No mês de dezembro do ano de 2023, foi publicado pelo INPI, a portaria INPI/PR nº 52, que disciplinou os

INPI concede Indicação Geográfica para Codajás (AM) pela produção de açaí

Em 26 de março de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou o registro da Indicação Geográfica “Codajás (AM)”,
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