O metaverso é um conceito que, apesar de muito recente, já assume um grande papel de protagonismo no universo da tecnologia. Afinal, estamos falando de um tema que tem tudo para mudar a maneira que enxergamos nosso cotidiano e lidamos com o mundo virtual. 

No entanto, mesmo ganhando tanta popularidade, muitas pessoas ainda não conhecem detalhes mais profundos sobre o assunto. Inclusive, a abordagem jurídica que envolve a temática é alvo de diversas dúvidas e questionamentos. 

Para responder às suas perguntas, preparamos um artigo completo sobre tudo que você precisa saber em relação ao metaverso. 

Siga a leitura e tire suas dúvidas!

Metaverso: o que é e qual é o ponto de vista jurídico

Metaverso: o que é?

Antes de entrarmos efetivamente nas questões jurídicas, é importante conhecermos um panorama geral sobre o conceito. Em poucas palavras, o metaverso é um ambiente virtual que visa imergir o usuário em uma nova realidade totalmente digital e em 3D.

Esse termo se desenvolveu em várias etapas. A primeira vez que o tema foi apresentado foi em 1992, pelo escritor Neal Stephenson em seu livro “Snow Crash”. 

Anos depois, em 2018, o filme “Jogador Número 1” chegou nos cinemas para solidificar mais ainda a ideia. 

Por fim, em 2021, Mark Zuckerberg tirou o planejamento do papel, criando uma plataforma de metaverso completa. 

Hoje, dia após dia a ferramenta se aprimora e ganha mais recursos, expandindo seus horizontes e oferecendo novas possibilidades para interagir com outras pessoas dentro desse universo. 

Você pode se matricular em escolas, começar uma atividade profissional, ir ao cinema, enfim, as alternativas são infinitas, assim como na vida real. Para se ter ideia, é possível comprar terrenos e iates virtuais dentro de uma plataforma. 

 Implicações do metaverso no universo jurídico

Como vimos, o metaverso não é uma simples brincadeira. Milhares de pessoas ao redor do mundo investem grandes quantias de dinheiro nesse universo. 

Considerando esse fato, é natural que ele apresente impactos no mundo jurídico, conversando com temas como: 

• Proteção de dados pessoais; 
• Propriedade intelectual; 
• Direitos de personalidade; 
• Contratos; 
• Direito do consumidor, autorais e penais.

Abaixo, separamos alguns pontos que o metaverso poderá causar implicações no meio. 

Compras online 

Compras online fazem parte ativa do mundo virtual. Afinal, é muito comum a compra de roupas, elementos para casa e itens para o seu avatar. 

Mas digamos, por exemplo, que você comprou uma skin e se arrependeu da compra. O que fazer? As dinâmicas de troca ou devolução já são iguais às lojas reais? 

A resposta é “não”. Esse ponto ainda é uma incógnita. No entanto, acredita-se que o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) e outras leis envolvendo consumidor-produto-empresa deverão analisar, reinterpretar e expandir suas leis para adequação desse universo novo.  

Propriedades virtuais 

No Brasil, já existe o reconhecimento de propriedades virtuais, bem como limites impostos por uma conta. O sistema judiciário em nosso país desenvolveu procedimentos e métodos para casos de banimento de contas em jogos, por exemplo. 

Vamos pegar o caso hipotético de que você tenha diversas compras no universo de um jogo. Se sua conta nesse ambiente for banida, o que acontece? 

Nesse cenário, quando nos referimos aos bens digitais não fungíveis, como skins e moedas dos jogos, a pessoa pode enviar esses produtos para uma outra conta ou até reaver o dinheiro. 

Propriedade intelectual 

No vasto mundo do metaverso, as pessoas desenvolvem seus próprios avatares, podendo personalizá-los com acessórios virtuais. Em muitos casos, roupas e calçados são peças inspiradas no mundo real. 

No entanto, é bom se atentar a esse ponto, visto que utilizar alguns itens sem a devida autorização pode trazer problemas com violação de propriedade intelectual. Por isso, nossa dica é que você se certifique sempre de usar esses produtos licenciados para evitar processos jurídicos. 

Intervenção do Estado

Da mesma maneira que acontece na vida real, as legislações serão aplicadas no ambiente do metaverso. O ponto é a forma que essa aplicação será realizada. Por esse motivo é necessário se preparar para futuras intervenções estatais nesse mundo, como formulação de leis e até incidência de impostos. 

Como esse é um campo que ainda está em seus primeiros passos, o mundo do direito aos poucos acompanha o desenvolvimento dessa intervenção do Estado no metaverso.

Como funciona o blockchain no metaverso

É impossível falar de metaverso sem citar o termo “blockchain”. Afinal, ele é indispensável para a criação de games e aplicativos, ganhando um espaço cada vez maior. Inclusive, a tendência é que o conceito se torne um dos maiores focos da tecnologia nos próximos anos. 

O blockchain tem como principal objetivo desenvolver um registro digital imutável, trazendo vários “blocos” de informações interligadas.  

Quando somamos “block” (os blocos de informação) com “chains” (dados em cadeia), a tradução literal é “corrente de blocos”. Pelo fato deles se comunicarem, é impossível editar ou modificar somente um bloco sem afetar os demais. Essa dinâmica é possível através do processo de criptografia. 

Como funcionam os blockchains?

Os blocos que citamos acima reúnem dados referentes às transações financeiras feitas entre os usuários da plataforma. Cada bloco recebe uma marcação com data e horário da compra. 

Essas informações serão responsáveis por gerar o conteúdo de cada bloco, que após criado, misturam-se aleatoriamente, originando um “hash” (código criptografado). 

Dessa forma, teremos formação de correntes, que são basicamente junções de diversos hashs, cada um contendo informações exclusivas

Blockchain: segurança diferenciada

Graças ao fato de que os dados nessa estrutura são distribuídos pela corrente de forma descentralizada, o blockchain é uma ferramenta inteligente e, por sua vez, segura. 

Por esse motivo, quanto maior o volume de informações abrigadas, mais complicado será rompê-lo. 

NFT: o que é e quais os impactos no mercado jurídico?

O que é NFT?

Por fim, os NFTs são temas diretamente conectados com o metaverso. Se você está por dentro do mundo da tecnologia, com certeza já ouviu falar esse nome. 

O termo é caracterizado como um tipo de certificado digital que dá exclusividade a um determinado item. Através dele, que é registrado em um blockchain, o ativo passa a ser propriedade de quem o comprou.

Assim, o comprador garante exclusividade do produto.  

Quando compreendemos que o NFT é infungível, podemos perceber sua importância no ambiente virtual: ele é insubstituível, ninguém terá um igual. 

Vamos comparar com algo mais próximo da nossa realidade? Muitas pessoas recriaram a obra “A Noite Estrelada” de Van Gogh. No entanto, nenhuma substitui a original, pintada pelo artista holandês. 

Devemos destacar que o NFT não tem como único objetivo agregar valor e exclusividade a um item intangível. Ele também funciona como propriedade, representando um ativo digital. Para exemplificar, até um código de software pode ser considerado um NFT. 

Tipos mais comuns de NFTs

Como citamos acima, o conceito é utilizado como uma maneira de comprovar autenticidade de ativos digitais Ou seja, ele pode levar diversas representações e tipos, como

• Obras de arte são NFTs;
• Cards digitais também;
• Itens de colecionador;
• Itens presentes em games;
• Nomes de domínio;
• Memes;
• Conteúdos digitais.

Só para mostrar o tamanho do barulho que esse assunto está fazendo no mundo, em 2022 o Neymar comprou um NFT de nada mais nada menos que 159,99 ETH (Ether, moeda digital), que se convertido para real, fica em R$2,7 milhões para os valores da época.

Impactos dos NFTs no mercado jurídico

A tecnologia NFT vem cumprindo muito bem o papel de garantir autenticidade e comprovação de propriedade. 

Como consequência, é possível afirmar que eles podem ser muito úteis no campo da proteção de dados e propriedades intelectuais variáveis. Ou seja, é uma ótima forma de manter os direitos autorais mais seguros, por exemplo, no próprio metaverso. 

A forma mais simples de trazer essa proteção é através do código no interior de cada NFT. O NFT do Neymar citado neste artigo, por exemplo, conta com um código exclusivo. 

Essa proteção , até o presente momento, mostra-se inviolável, enviando falsificações das obras. 

Conclusão 

Estar por dentro do mundo do metaverso é estar por dentro da tecnologia para os próximos anos. Afinal, esse é um tema que ganha cada vez mais espaço nas páginas de inovações tecnológicas. 

Em muito pouco tempo, a plataforma será parte ativa do nosso cotidiano. Portanto, se manter informado é necessário. 

Quer entender mais desse tópico do ponto de vista jurídico? Entre em contato com a Peduti e converse com nossos advogados! 

Por aqui, nossos profissionais estão prontos para te atualizar sobre esse assunto e tirar todas as suas dúvidas relacionadas ao meio legal que envolve metaverso, NFTs e blockchain.

—

“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”