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NFT: o que é e quais os impactos no mercado jurídico?

Muito se fala e pouco se sabe, ainda, a respeito da NFT.

Mas toda polêmica age dessa forma, mesmo: começa com barulho e apreensão e, aos poucos, os mitos em torno do assunto vão se dissolvendo.

E é justamente o que pretendemos fazer ao longo deste artigo.

Abaixo, vamos explicar tudo o que já se sabe e o que você precisa conhecer a respeito do NFT. Confira!

 

O que é NFT?

NFT é considerado uma espécie de certificado digital exclusivo. Por meio dele, que é registrado em um blockchain, é registrada a propriedade de um usuário sobre um ativo.

Dessa maneira, o titular do NFT adquire para si a propriedade exclusiva sobre o item digital registrado no blockchain.

Sua importância adquire ares de preciosidade quando entendemos que o NFT foi criado como algo infungível. Portanto, ele é insubstituível.

Como efeito comparativo: é como dizer que a pintura da Mona Lisa é única e todas as cópias que existem da obra de Da Vinci não substituem, de forma alguma, a original.

Mas vale analisar, também, que o NFT não é usado só para agregar valor e exclusividade a algo intangível, mas que serve de propriedade. O NFT pode simplesmente servir como a representação de um ativo digital. Um código de software, por exemplo, pode ser um NFT.

 

NFT: o que é e quais os impactos no mercado jurídico?

 

Tipos mais comuns de NFTs

Como destacamos, o NFT é usado — e ainda será — como um meio de comprovação de propriedade de ativos digitais.

Isso significa, então, que ele pode assumir diferentes formas e representações. Alguns exemplos:

  • obras de arte são NFTs;
  • cards digitais também;
  • itens de colecionador;
  • itens presentes em games;
  • nomes de domínio;
  • memes;
  • conteúdos digitais.

Quer um exemplo prático do quanto o NFT tem movimentado o mercado e criado um alarde milionário?

Para isso, pedimos que você dê uma olhada na imagem a seguir:

 

 

Não parece nada de mais, a princípio, e pode ser que seja algo tão irrelevante quanto qualquer outra imagem encontrada na internet, certo?

Aqui está a novidade: essa imagem é uma mera cópia de um NFT que o jogador de futebol Neymar adquiriu pelo preço de 159,99 ETH (sigla para Ether, uma criptomoeda), que equivale a cerca de R$2,7 milhões, à época.

 

Impactos dos NFTs no mercado jurídico

Até o momento, ele tem garantido aquilo que se espera desse tipo de certificado digital: autenticidade e comprovação de propriedade.

Como resultado, é fácil dizer que o NFT pode contribuir, ativamente, para a proteção de dados e propriedades intelectuais diversas. Uma maneira útil de agregar segurança aos direitos autorais, por exemplo, no metaverso.

E o meio mais prático, para isso, ocorre por meio do código por trás de cada NFT. A obra adquirida por Neymar possui um código único, por exemplo, assim como outros NFTs.

De maneira similar, podemos dizer que o NFT possui um método fácil de verificação de autenticidade. E, até o momento, inviolável. O que não podemos dizer, por exemplo, de diversos métodos de falsificação de obras de arte ocorridos no passado.

 

Quer saber mais sobre NFTs e assuntos relacionados?

Enquanto o NFT vem adquirindo ares de revolução no mercado digital, vale a pena observar que esse método tem se mostrado inviolável.

Ou seja: cumpre bem o propósito de atestar a singularidade de uma obra digital. O futuro do metaverso tem flertado diretamente com a propriedade no universo online. Com isso, o NFT pode ser um primeiro passo definitivo rumo ao registro e à proteção de direitos autorais de todo tipo de ativo digital.

E se você tem interesse no assunto, aproveite para ler um artigo que fala mais ou menos sobre novas discussões por conta da internet. Dê uma conferida na radicalização do discurso da Nintendo sobre propriedade intelectual!

“If you want to learn more about this topic, contact the author or the managing partner, Dr. Cesar Peduti Filho.”

“Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.”

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