Marca e patente são os primeiros temas que vem à mente quando o assunto é Propriedade Intelectual. Contudo, a distinção entre ambos nem sempre é clara.
Marca é um sinal, que pode ser um nome, palavra ou expressão utilizados individualmente ou em conjunto com um logotipo, responsável pela identificação de produtos ou serviços, sendo que seu registro junto ao INPl garante ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional, bem como o direito de zelar pela marca, ceder seu registro ou licenciar seu uso. Além disso, o registro terá validade pelo prazo de dez anos e poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Patente, por sua vez, é um título que descreve uma invenção e sua técnica, delimitando os direitos do inventor. São patenteáveis as invenções propriamente ditas – criação do gênio humano – e os modelos de utilidade– aperfeiçoamento de invenções -, sendo que o prazo de proteção será de 20 e 15 anos, respectivamente. Ao titular também é garantido o direito de exploração exclusiva pelo prazo determinado, e a faculdade de licenciar ou ceder seu título.
Logo, a invenção é patenteada e a marca é registrada.
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Advogada Autora do Comentário: Beatriz Narciso de Oliveira
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