No dia 02 de outubro de 2023, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho, em conjunto com outros dirigentes do INPI, participaram da reunião do Comitê Diretivo do Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial (PROSUR).
O PROSUR surgiu em 2010 como uma proposta de cooperação regional latino-americana em matéria de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais.
Com isso, O PROSUR foi composto, incialmente, pelos escritórios de marcas da Argentina, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador, do Paraguai, do Peru, e do Uruguai. Atualmente, além desses escritórios, fazem parte do PROSUR os escritórios da Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana, totalizando 12 países latino-americanos.
Na reunião ocorrida em 02 de outubro de 2023, o INPI apresentou a proposta de integração do PROSUR à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), com o intuito de institucionalizar o grupo regional e ampliar as suas ações de cooperação.
Destaca-se que a ALADI é, atualmente, o maior grupo latino-americano de integração econômica, sendo composto por 13 países-membros, quais sejam: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Com isso, o presidente do INPI destacou na reunião a imprescindibilidade da cooperação no âmbito latino-americano para incentivar o uso estratégico da Propriedade Industrial, bem como a inovação e o desenvolvimento na América Latina.
Nesse contexto de colaboração, o presidente do INPI também reforçou o apoio à entrada do Uruguai no Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês). Para esse fim, o governo uruguaio enviou ao parlamento, para aprovação, o projeto de lei que aprova a adesão ao PCT. Se o projeto for aprovado, o Uruguai poderá negociar qualquer acordo de livre comércio, além do que o processo de patentes será muito mais simplificado.
Por fim, na reunião, também foi discutida a possível migração do portal do PROSUR para gestão do INPI; além da proposta de cooperação regional em Indicação Geográfica, com base no programa-piloto de mentoria nessa área conduzido pelo INPI, e incluindo também eventuais Indicações Geográficas compartilhadas entre países.
Author: Nathália Regina Alves Dourado, Attorney at Law, at Peduti Advogados.
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