Empresas evoluem. Novos produtos são lançados, serviços são incorporados, canais de venda são ampliados, a identidade visual é modernizada e, muitas vezes, a atuação chega a novos mercados.
Nesse processo, porém, um aspecto importante pode acabar sendo esquecido: a proteção das marcas também precisa acompanhar a evolução do negócio.
O fato de uma empresa possuir registros de marca não significa, por si só, que seu portfólio continue adequado à realidade atual de suas atividades. Marcas registradas anos atrás podem ter sido modernizadas para um cenário diferente daquele em que a empresa se encontra hoje.
Por isso, alguns acontecimentos na trajetória do negócio são bons momentos para revisar a estratégia de proteção das marcas.
- A empresa passou a oferecer novos produtos ou serviços
Um registro de marca está relacionado aos produtos ou serviços para os quais a proteção foi concedida.
Assim, se a empresa ampliou significativamente suas atividades desde que os primeiros registros de marca foram obtidos, é recomendável avaliar se a proteção existente continua compatível com o negócio atual.
Essa análise é particularmente importante quando a expansão alcança uma nova linha de produtos ou uma área de atuação diferente daquela originalmente contemplada.
- A identidade visual mudou
É natural que marcas sejam modernizadas ao longo do tempo. Cores mudam, elementos gráficos são eliminados, logotipos ganham novas formas e a apresentação utilizada há alguns anos pode se tornar diferente da atual.
Essas alterações merecem atenção também sob o ponto de vista da proteção marcária. As próprias diretrizes do INPI, ao tratar do uso da marca, consideram relevante se ela é utilizada tal como concedida ou sem alteração de seu caráter distintivo original.
Portanto, uma mudança relevante de identidade visual é uma boa oportunidade para verificar se novos pedidos de registro são recomendáveis.

- Novas marcas, linhas ou produtos ganharam importância
Nem sempre a principal marca da empresa é o único ativo que merece proteção.
Ao longo do crescimento do negócio, nomes de produtos, serviços, plataformas ou linhas comerciais podem adquirir identidade própria e importância crescente perante os consumidores.
Nesses casos, vale analisar individualmente quais sinais efetivamente funcionam como marcas e quais são estratégicos o suficiente para justificar proteção própria.
- A empresa começou a atuar no exterior
O início das exportações, a contratação de distribuidores estrangeiros ou a entrada em plataformas internacionais também deve acender um alerta.
A proteção conferida à marca é territorial e, por isso, a estratégia adotada no Brasil não se estende automaticamente a outros países. Uma expansão internacional deve, portanto, ser acompanhada de uma avaliação dos mercados em que a proteção da marca é necessária e da estratégia mais adequada para obtê-la.
- O portfólio de marcas não é revisado há alguns anos
Nem sempre é preciso esperar uma grande mudança.
Uma revisão periódica permite identificar marcas registradas que perderam relevância, novas marcas que passaram a merecer proteção e eventuais diferenças entre as marcas que estão registradas e a forma em que estão sendo atualmente utilizadas.
- A proteção deve acompanhar o negócio
O portfólio de marcas não deve ser visto como algo estático. À medida que a empresa muda, sua estratégia de proteção também deve ser reavaliada.
Incluir uma revisão marcária nos momentos importantes da evolução da empresa pode ajudar a manter a proteção dos seus ativos alinhada à realidade e aos planos futuros do negócio.
A Peduti Advogados auxilia empresas na revisão e gestão estratégica de seus portfólios de marcas, no Brasil e no exterior, identificando necessidades de proteção e definindo estratégias alinhadas à realidade e aos objetivos de cada negócio. Caso sua empresa tenha passado por mudanças ou simplesmente não revise seu portfólio há algum tempo, nossa equipe está à disposição para realizar essa análise e recomendar as medidas eventualmente necessárias.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Patrícia Aragão Lusoli (OAB/SP 190.552) e Cesar Peduti Filho (OAB/SP 255.314), Peduti Advogados
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Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.
